A revista "Veja", porta voz radical da direita neoliberal no Brasil, tornou-se pródiga em barrigadas. A capa de sua última edição é um exemplo clássico, embora um tanto patético, de barrigada ideológica (1). Nela aparece um Tio Sam com um olhar ameaçador, a mão direita cheia de dólares e um dedo acusador a justificar uma manchete mentirosa "Eu salvei você!"."Veja" sugere que "o mundo" foi "salvo pela ação do governo americano". O panfleto semanal da família Civita ficou deslumbrado com a euforia que animou os mercados de capitais no final de semana, após a notícia de que o governo Bush tinha um plano miraculoso, orçado em 700 bilhões de dólares, para debelar a crise do capitalismo parasitário dos EUA. A verdade está na capa da última edição de "Carta Capital", que estampa o mesmo Tio Sam segurando dólares em chamas sob o justo título "Ele não salva ninguém".A vida já desmentiu "Veja". O otimismo não durou muito. As bolsas voltaram a desabar e fecharam a semana (26-9) em forte queda no Brasil e no mundo, perturbadas pela quebra do sexto maior banco americano, Washington Mutual, e os impasses no Congresso em torno do plano Bush. Mais uma vez os editores foram traídos pelo dia de fechamento (sexta-feira) e a vulgaridade ideológica.VulgaridadesO texto da reportagem de capa é um primor de superficialidade e vulgaridades. Tece loas ao sistema financeiro, enaltece a farra especulativa que precedeu e preparou a crise e chega a lamentar o estouro da bolha financeira. Reproduzo, para seu julgamento caro leitor (ou leitora), o seguinte e ilustrativo trecho:"Graças ao sistema financeiro, quase meia centena de países antes estagnados hoje cresce a taxas de 7% ou mais ao ano. O aumento do nível e da qualidade de consumo no Brasil, a economia pujante do país e, por conseqüência, a popularidade recorde do presidente Lula se devem a cabeças brilhantes e maquiavélicas de Wall Street que inventaram esses gigantescos instrumentos de liquidez mundial. Por esse prisma, é uma pena que a bolha tenha estourado." Quanta lorota!Falsa consciênciaTrata-se de uma visão adocicada e fraudulenta da realidade. Marx já notava que a ideologia dominante, burguesa, forja uma representação invertida dos fatos, disseminando o que ele classificava de "falsa consciência", muito útil à preservação do sistema capitalista. O trecho acima é uma prova de que esta observação filosófica do grande pensador alemão ainda não perdeu atualidade.A verdade, nua e crua, é que o sistema financeiro internacional, dominado pela especulação e ávido por lucros fáceis, é uma fonte intermitente de crises e foi também a causa de 25 anos de estagnação da renda per capita no Brasil e em vários países da América Latina, vítimas da crise da dívida externa. A suposição de que o crescimento das economias ditas "emergentes" se deve aos exóticos "instrumentos de liquidez mundial" criados por mentes "maquiavélicas de Wall Street" é cínica e falaz - um exemplo de representação invertida da realidade.Realidade invertidaOcorre precisamente o contrário. Em seu livro sobre "Os malefícios da globalização", uma análise séria e profunda sobre as intervenções do FMI nos países mais pobres, o Prêmio Nobel de Economia Josefh E. Stigritz demonstrou que a raiz da chamada "crise asiática" residia basicamente na liberalização do câmbio e dos fluxos de capitais estrangeiros, adotadas a pretexto de melhor aproveitar o excesso de "liquidez mundial". Os investimentos especulativos acabaram provocando crises cambiais em vários países. As medidas foram impostas pelo FMI e o Banco Mundial, mas nem todo mundo adotou a cartilha do Fundo. A China nunca foi liberal com o câmbio ou o movimento de capitais, que até hoje mantém sob rigoroso controle. Por esta razão, conforme anotou Stigritz, ficou à margem da crise. A Malásia também se protegeu. Na seqüência de uma falsa exuberância, a celebrada liquidez mundial (disponibilidade de crédito e capitais estrangeiros) promoveu recessão e não desenvolvimento. O que dizer do robusto crescimento do PIB de países rebeldes, como a Venezuela e a Argentina (que deu um belo calote na banca internacional em 2001)? Pela lógica de "Veja", o fenômeno talvez deva ser atribuído à generosidade do sistema financeiro internacional. O crescimento da produção é e sempre será fruto do trabalho, dos investimentos produtivos e do emprego, jamais da especulação financeira.Quem paga pela crise?A idéia de que a conta da crise (estimada oficialmente em 700 bilhões de dólares) será paga pelo contribuinte estadunidense é outra inverdade vomitada na reportagem especial da revista. Já faz certo tempo que os Estados Unidos não dispõem de poupança própria. A taxa de poupança interna é "chocantemente baixa", nas palavras de Joseph Stigritz. Isto significa que Tio Sam tem de recorrer à poupança alheia para sustentar seu padrão de consumo parasitário.Os 700 bilhões de dólares serão acrescentados à dívida pública dos Estados Unidos. Conforme já notaram vários economistas, há um entrelaçamento entre o déficit público e o déficit externo cultivados pelo império, explicado pela carência de poupança interna, que obviamente transforma boa parte da dívida governamental em dívida externa. Por esta razão é que se fala em déficits gêmeos (déficit público, déficit comercial e déficit em conta corrente). A rigor são os investidores estrangeiros, públicos e privados, que estão financiando as dispendiosas aventuras do imperialismo ianque no Iraque e no Afeganistão. Não será diferente com o pacote da crise. Os EUA não dispõem de recursos próprios para arcar com os custos de sua falência financeira e tentarão jogar o ônus sobre o resto do mundo, ampliando o volume de remessas lucros de suas multinacionais no exterior e atraindo investimentos estrangeiros. O tempo dirá se terão sucesso nesta empreitada. Dois pesos e duas medidasImpressiona, ainda, a hipocrisia com que a revista corteja o uso da mão forte do Estado, olvidando a concepção neoliberal de Estado mínimo, que tanto defendeu até hoje. "A intervenção sem prece dentes do governo americano no mercado foi crucial e necessária para sanear o capitalismo financeiro", decreta (página 133). Ao mesmo tempo, "Veja" critica a suposta "gastança" promovida pelo governo Lula e sugere, para o pobre Brasil, corte nas despesas públicas e aumento do superávit primário. "A reação correta" em relação à crise, apregoa, "seria que o governo anunciasse, a partir de já, uma reprogramação de suas despesas correntes e poupasse recursos" (página 137).Haverá, amigo (a) leitor (a), exemplo mais deplorável do uso de dois pesos e duas medidas? Os EUA podem torrar 700 bilhões de dólares (ou bem mais, segundo os críticos) para "salvar o capitalismo financeiro", ao passo que o Brasil deve cortar gastos (modestíssimos, que em si constituem uma fração irrisória dos recursos que serão consumidos no socorro às instituições financeiras falidas) que têm um impacto social e de classe distinto, "entre eles o pagamento do funcionalismo e de aposentadorias" , conforme lembra e lamenta a revista. Cortar na carne do povo em benefício da banca. O panfleto semanal dos Civitas também acusou o presidente Lula de "ingratidão" por ter culpado o império pela crise. "A imprensa vive perguntando sobre a crise americana", declarou Lula. "Eu digo: pergunte ao Bush. A crise é dele, e não minha". Ele está coberto de razão, mas não é esta a opinião de "Veja". "Para um país cuja economia já foi salva mais de uma vez por pacotes de ajuda do Tesouro americano, o desdém soa a ingratidão", observa a revista, em artigo assinado por Giuliano Guandalini, que revela um pensamento medíocre e subalterno ao chamado "Consenso de Washington". Os "pacotes de ajuda ao Tesouro americano" foram feitos sob medida para salvar os bancos e não o Brasil. A Argentina se saiu melhor ao decretar moratória. Como diria o saudoso Cazuza, que por sinal foi vilipendiado por "Veja", as idéias da direita neoliberal já "não correspondem aos fatos". A crise está aí, ainda longe do fundo do poço, e o mundo não foi salvo pelo decadente Tio Sam, muito pelo contrário. Entretanto, a caravana da história passa enquanto os cães ladram.Nota1- No jargão jornalístico barrigada significa informação inverídica ou, numa leitura mais ampla, interpretação equivocada dos fatos, como foi o caso em tela, provocada por uma representação ideológica da realidade, que ensejou uma abordagem superficial e vulgar da crise que assola o capitalismo americano. A barrigada mais famosa de "Veja" ocorreu em 27 de abril de 1983, com o bizarro caso do Boimate, quando a revista da família Civita publicou que um suposto cientista, Dr. McDonalds, da universidade de Hamburgo, misturou os genes do boi com os do tomate e produziu um fruto exótico com gosto de carne e molho de tomate. Dois meses depois, os editores do semanário foram constrangidos a confessar que tinham caído num conto de 1º de abril da revista inglesa New Science. Outra barrigada ideológica da revista ficou registrada na capa da edição número 1.747 fechada numa noite de sexta-feira, 12 de abril, quando o presidente Hugo Chávez foi vítima de um golpe militar fortemente repudiado pelo povo, a oficialidade média e os soldados das Forças Armadas, abortado em menos de 48 horas. "Veja" comemorou o golpe fascista contra a democracia venezuelana, exaltando "A queda do presidente fanfarrão", que teria sido recebido "como boa notícia no mundo" e no interior do próprio país, de acordo com as informações levianas da publicação direitista, que confunde suas representações ideológicas e os interesses das classes dominantes com a realidade e os interesses da maioria da sociedade.2- "Quem vai pagar?", pergunta a revista (página 131), para responder, peremptória: "O contribuinte americano". Ignora-se que o cidadão citado já está excessivamente endividado (não economizou para queimar dinheiro na crise) e as renúncias fiscais do governo Bush a favor dos mais ricos só deixam o caminho do endividamento para cobrir o buraco da crise financeira.
terça-feira, 30 de setembro de 2008
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
O novo socialismo
O novo socialismo
22/09/2008 11:54:34
Márcia Pinheiro
“A transformação dos Estados Unidos em USSRA (Estados Unidos Socialistas da República da América) já ocorreu. Os camaradas Bush, Paulson e Bernan
ke simplesmente socializaram os prejuízos dos ricos.” Esta é a síntese do mordaz colunista de CartaCapital e professor da New York University, Nouriel Roubini, sobre o enterro dos cânones neoliberais e a operação salva-bancos desencadeada pelo Tesouro americano. O economista enumera a série de atitudes para tirar o sistema do atoleiro, que terá um custo fiscal a ser pago pelos contribuintes dos países envolvidos: o resgate das companhias hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mack, a ajuda financeira aos credores do banco de investimentos Bear Stearns, a compra da maior seguradora mundial, American International Group (AIG), e os bilhões de dólares emprestados a preço de banana ao mercado na tentativa de preservar o santuário da riqueza americana. Na quinta-feira 18, os bancos centrais mundiais despejaram mais caminhões de dinheiro no sistema, na tentativa de evitar o temor de quebradeira em cascata. O Fed anunciou mais 180 bilhões de dólares de linha de financiamento. O Banco da Inglaterra, 45 bilhões de dólares. O Banco Central Europeu, 55 bilhões, acompanhados de iniciativas semelhantes por seus pares asiáticos. O paradoxo é que toda essa confusão foi criada por um bando de fanáticos que rezavam pela cartilha ideológica de um laissez-faire descontextualizado historicamente, ao impor suas próprias regras, regulação e supervisão. Tudo sob a complacência dos hoje “neobolcheviques” Henry Paulson (Tesouro), Ben Bernanke (Federal Reserve) e George Bush (Presidência), além das agências de classificação de riscos. Sem contar Alan Greenspan, antecessor de Bernanke, cultuadíssimo nos anos de forte expansão do PIB dos EUA, mas cuja leniência na “era dourada” permitiu que esta bolha crescesse a uma proporção assustadora. Não por acaso, a maior crise desde a Grande Depressão da década de 30 ocorreu na administração republicana de George W. Bush. E as respostas intervencionistas também. “Quem antes no governo apoiaria a estatização com tanta ênfase?”, provoca James Galbraith, professor da Universidade do Texas. Assistimos ao retorno do Estado forte nas atividades econômicas, com Bush no papel de porta-voz do novo socialismo. Quanto ao futuro, é óbvio que não teremos um novo boom de crédito, diz o economista. “O futuro está nas mãos de um Estado responsável, especialmente no que se refere a políticas fiscais conseqüentes.” Ninguém nem discute mais a ausência de um Estado forte, afirma. “John McCain vai perder as eleições, porque continua a distribuir conselhos, como os republicanos faziam há vinte anos ao Brasil. Não haverá tempo de mudar o discurso agora”, aposta. Em tese, Barack Obama ganha eleitoralmente com o aprofundamento da crise. Acontece que nem os democratas parecem saber o que fazer para sair da enrascada. As intervenções públicas de Obama têm sido tímidas, até agora. Pouco incisivas.Entre o incerto futuro e a premente realidade de curto prazo, há péssimos sinais. As vendas no varejo americano caíram pelo segundo mês consecutivo em agosto. A queda foi de 0,3%, após uma redução de 0,5% em julho. Na comparação com o mesmo mês de 2007, as vendas recuaram 0,4%. Se excluídas as concessionárias de automóveis, as vendas no varejo caíram 0,7%, o maior tombo neste ano. As dos postos de gasolina apresentaram a primeira queda em cinco meses, de 2,5%. O recuo deveu-se à retração de quase 7% no preço da gasolina. Para se ter uma idéia de como estão os gastos das famílias, que correspondem a dois terços do PIB americano, devem-se excluir os setores de combustíveis, materiais para construção e automóveis. Segundo essa medida, as vendas no varejo cresceram à taxa anualizada de 5,4% no período de três meses encerrado em agosto. Em julho e junho, as altas tinham sido de 7,8% e 8%, respectivamente. A desaceleração das vendas indica que os efeitos do pacote fiscal (devolução de impostos pelo governo Bush) estão se dissipando e prevalecem os fatores negativos ao consumo (aumento do desemprego e crédito apertado). Outro dado relevante é o índice de Confiança do Consumidor, apurado pela Universidade de Michigan. Caiu de 78,4 em janeiro para 63 em agosto, mau augúrio para o futuro, um sinal de que os americanos estão menos dispostos a gastar. É óbvio que uma crise de tais dimensões nos Estados Unidos, que atinge a Europa e a Ásia, trará repercussões no Brasil. Além da corrente financeira, que tende a minguar, os EUA continuam sendo nossos maiores compradores, com 2,411 bilhões de dólares em média ao mês. Por enquanto, os investidores preferem migrar para os títulos do Tesouro dos EUA e para o ouro, considerados investimento seguro. Na quarta 17, o metal disparou 9% em Nova York, e chegou a 850,50 dólares a onça-troy. O rendimento dos títulos americanos de vencimento mais curto recuou ao nível de 1941, quando Londres era bombardeada pelos nazistas, informa o Financial Times. Mudaram os tempos, mas não o padrão, quando o assunto são os emergentes. Até que os donos do dinheiro tenham uma dimensão mais precisa do que está ocorrendo, sobretudo os efeitos da crise americana sobre a China, tenderão a não tomar decisões de investimento. De todo modo, é inegável que, desta vez, o Brasil está mais arrumadinho, com contas internas saudáveis, crédito em crescimento e, principalmente, possui um sistema financeiro extremamente sólido. Apesar de a bolsa brasileira registrar as maiores quedas dos preços das ações nos últimos dias, o impacto sobre a vida dos consumidores e das empresas, ao menos neste ano, será limitado. A origem de toda essa turbulência é notória, mas não custa relembrar. A desregulamentação e a falta de supervisão são as palavras-chave. Sobretudo sob a batuta de Greenspan, o Fed praticou taxas de juro muito baixas, negativas até, o que impulsionou o mercado de crédito. Cheio de planilhas, MBAs e inventividade, os estrategistas bolaram toda a sorte de investimentos que tinham como garantia as dívidas dos mutuários. Só que a bolha imobiliária estourou e bilhões de dólares que os americanos imaginavam ter viraram pó da noite para o dia. A sexta-feira 12, pré-catástrofe, foi emblemática. A região de Wall Street foi invadida por limusines pretas, à hora do rush. Fora convocada uma reunião de emergência, para discutir a dificílima situação financeira dos bancos de investimento Lehman Brothers e Merrill Lynch. O evento foi secreto, pero no mucho. Todo o mercado esperava soluções mágicas das autoridades responsáveis pela fiscalização, organização e cumprimento de regras das instituições. Não houve mágica que desse jeito na balbúrdia instalada nas bolsas mundiais. Entre as autoridades presentes, estavam o presidente do Federal Reserve de Nova York, Timothy Geithner, Henry Paulson, e o presidente da Security Exchange Commission (SEC, espécie de CVM americana), Christopher Cox. Segundo The Wall Street Journal, também participaram do encontro, que se estendeu até domingo à noite, o principal executivo do Morgan Stanley, John Mack, e o homem forte do Merrill, John Thain. O mercado acompanhou o passo-a-passo das negociações. Do sucesso ou fracasso da empreitada dependia o ritmo dos pregões, na segunda 15. Por insistência de Paulson, desta vez o papai Estado não seria tão generoso. Não tirou um tostão do bolso para salvar o Lehman. A fantasia à Disney sucumbiu à realidade nos Estados Unidos. Os castelos ruíram. Espécie de templo do livre-mercadismo nos anos 90, sempre prontos a dar lições ou punir governos e empresas que não seguissem à risca suas cartilhas, os antes poderosos bancos de investimento acabaram de pires na mão. Instituições centenárias, como o Lehman Brothers (página 33) não resistiram. Outras tantas, prevê o próprio mercado, ainda vão desabar. Até domingo 14, o Fed e os bancos centrais mundiais fizeram mundos e fundos para evitar uma crise sistêmica, de liquidez e confiança – os dois pilares fundamentais do sistema financeiro. Mas o jogo mudou justamente naquele fim de semana. Não houve acordo para o salvamento do Lehman, pois o governo avaliou que o poço não teria fim. Não sem razão. O Fed já havia despejado bilhões de dólares no resgate do Bear Stearns em julho de 2007 (comprado na bacia das almas pelo JP Morgan Chase) e ter estatizado as duas maiores agências hipotecárias americanas Fannie Mae e Freddie Mac. Quanto ao Merrill Lynch, encontrou o Bank of America como interessado, que pagou 50 bilhões de dólares pelo concorrente. Na fila dos moribundos, restava a maior seguradora mundial, a American International Group (AIG). Na terça-feira 16, as ações recuaram 61% diante da incerteza de que teria o mesmo desfecho do Lehman. Após o encerramento dos negócios, o Federal Reserve comprou 80% da seguradora, por 85 bilhões de dólares. No encontro do famoso fim de semana, tanto o Fed quanto o setor privado tomaram algumas ações para tentar contornar a crise. Do lado do governo, segundo compilação do Banco Santander: 1. O Fed ampliou o leque de garantias que os bancos podem apresentar como se eleger às linhas especiais de crédito oferecidas pela instituição. 2. Aumentou o volume das linhas de liquidez destinadas aos bancos de investimento de 175 bilhões de dólares para 200 bilhões de dólares. 3. Aumentou a freqüência dos leilões de recompra de títulos, de quinzenal para semanal. O Banco Central Europeu também afirmou que ofereceria linhas de crédito ao longo da semana. O mercado achou pouco. Sabia do tamanho da encrenca nascida da euforia desenfreada dos empréstimos imobiliários americanos. As quedas foram generalizadas, na segunda-feira 15, e comparáveis ao desespero ocorrido depois dos ataques às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve o pior desempenho, com um tombo de 7,59%. Em Nova York, a queda foi de 4,42%. Na Rússia, baixa de 6,18%. Do lado do setor privado, as negociações tiveram o objetivo de consolidar as posições em derivativos do Lehman para reduzir o risco de contrapartida. Além disso, um grupo de dez bancos estabeleceu um fundo de 70 bilhões de dólares (7 bilhões de dólares cada) para uso imediato. Qualquer integrante desse grupo poderá tomar emprestado até um terço do saldo do fundo. Na Ásia, o Banco Central da China surpreendeu e informou a redução do juro de referência para empréstimos de um ano em 27 pontos-base a partir de terça 16, e cortar o compulsório para instituições financeiras menores a partir de 25 de setembro, para “ajudar a resolver importantes problemas” na economia para que ela “continue a desenvolver-se de maneira rápida e estável”. Segundo comunicado do BC chinês, o juro de referência para depósitos não será alterado. Trata-se do primeiro corte na taxa para empréstimo desde 2002 e a primeira redução do compulsório desde meados de 2006. Apesar de tênues, já há sinais de desaceleração do PIB do país. Na terça 16, com o mercado dividido, o Fed anunciou sua decisão sobre a taxa de juro. Surpreendendo a ala que queria um alívio do custo do dinheiro, o comunicado do Banco Central americano disse que as dificuldades nos mercados financeiros aumentaram significativamente, assim como o mercado de trabalho mostra sinais de fraqueza. As condições restritivas de crédito, a queda do preço dos imóveis e o crescimento fraco das exportações devem constranger o crescimento. “O tempo e o crédito, combinado com as medidas adotadas para aumentar a liquidez, deverão ajudar a promover um crescimento econômico moderado.” Ou seja, Ben Bernanke não quis ganhar a alcunha de um novo soprador de bolhas, a exemplo do seu antecessor. Na avaliação da LCA Consultores, “um dos possíveis motivos pelos quais o Fed não reagiu à deterioração adicional das condições financeiras com uma redução de juros é o fato de sua taxa primária se encontrar em nível real negativo. Nessas circunstâncias, a eficácia de uma nova redução de juros tenderia a ser limitada, e a decisão poderia ser vista pelos mercados como um sinal de que o sistema financeiro se encontra ainda mais fragilizado do que se avaliava”. Os contratos futuros dos Federal Funds, no dia seguinte, passaram a embutir 100% de chance de um corte na taxa básica de juro pelo Fed na próxima reunião, em 28 e 29 de outubro, em meio a sinais de que os investidores não enxergam no horizonte a estabilização do sistema financeiro e que é preciso irrigar mais as instituições com dinheiro barato. “Muitos bancos ainda vão quebrar”, antevê Roubini, cujas previsões sombrias têm sempre acertado no alvo. Atrás do prejuízo, a Security Exchange Commission (SEC, xerife do mercado de capitais dos EUA) anunciou, na quarta 17, medidas para combater o abuso na prática de vendas a descoberto. Ou seja, quando o vendedor oferece o papel sem tê-lo em carteira. Exigiu que as corretoras entregassem os títulos tomados emprestado para a realização das vendas na data de liquidação, três dias depois da transação. Do contrário, estarão sujeitas a punições. “É a crise mais séria que atingiu os EUA desde 1930”, diz Trevor Evans, professor de Economia da Universidade de Berlim. Segundo ele, os problemas do Lehman e da AIG estão longe de ser localizados. “Aproximadamente 400 bilhões de dólares em empréstimos a mutuários inadimplentes são reconhecidos pelo Lehman.” Fora os não contabilizados, espalhados por outros bancos. Com a retração do consumidor americano, dificilmente haverá novas captações para reequilibrar o sistema, diz o economista. Pior, para o professor, não há país ou bloco econômico capaz de substituir os americanos. “Ao contrário. Os EUA estão vivendo além dos seus limites desde os anos 80. Isso significa importar menos de outros países. Fazer o americano entender que terá de consumir menos.” E pondera: “Estamos injetando incerteza na veia. O futuro raramente foi tão nebuloso”. Pessimista, Peter Moricy, da Universidade de Maryland, considera que o Lehman carrega apenas uma pequeníssima parte do lixo tóxico que tomou conta das carteiras de investimentos dos bancos americanos. Por isso, ele considera plausível que a parte saudável do banco seja adquirida por uma instituição sólida e os prejuízos diluídos pelo sistema financeiro. O que acontece hoje é “uma sirene de alarme”. “Cedo ou tarde, haverá o efeito dominó. Será inevitável que as estruturas e práticas financeiras retomem as normas conservadoras de vinte anos atrás”, afirma. O mundo ainda vive as conseqüências dos ataques às Torres Gêmeas em 2001. Inegavelmente, as coisas ficaram piores. A derrocada de símbolos do capitalismo financeiro neste setembro projetam um futuro igualmente ruim para o planeta. Ou, talvez, mais sombrio.
22/09/2008 11:54:34
Márcia Pinheiro
“A transformação dos Estados Unidos em USSRA (Estados Unidos Socialistas da República da América) já ocorreu. Os camaradas Bush, Paulson e Bernan
ke simplesmente socializaram os prejuízos dos ricos.” Esta é a síntese do mordaz colunista de CartaCapital e professor da New York University, Nouriel Roubini, sobre o enterro dos cânones neoliberais e a operação salva-bancos desencadeada pelo Tesouro americano. O economista enumera a série de atitudes para tirar o sistema do atoleiro, que terá um custo fiscal a ser pago pelos contribuintes dos países envolvidos: o resgate das companhias hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mack, a ajuda financeira aos credores do banco de investimentos Bear Stearns, a compra da maior seguradora mundial, American International Group (AIG), e os bilhões de dólares emprestados a preço de banana ao mercado na tentativa de preservar o santuário da riqueza americana. Na quinta-feira 18, os bancos centrais mundiais despejaram mais caminhões de dinheiro no sistema, na tentativa de evitar o temor de quebradeira em cascata. O Fed anunciou mais 180 bilhões de dólares de linha de financiamento. O Banco da Inglaterra, 45 bilhões de dólares. O Banco Central Europeu, 55 bilhões, acompanhados de iniciativas semelhantes por seus pares asiáticos. O paradoxo é que toda essa confusão foi criada por um bando de fanáticos que rezavam pela cartilha ideológica de um laissez-faire descontextualizado historicamente, ao impor suas próprias regras, regulação e supervisão. Tudo sob a complacência dos hoje “neobolcheviques” Henry Paulson (Tesouro), Ben Bernanke (Federal Reserve) e George Bush (Presidência), além das agências de classificação de riscos. Sem contar Alan Greenspan, antecessor de Bernanke, cultuadíssimo nos anos de forte expansão do PIB dos EUA, mas cuja leniência na “era dourada” permitiu que esta bolha crescesse a uma proporção assustadora. Não por acaso, a maior crise desde a Grande Depressão da década de 30 ocorreu na administração republicana de George W. Bush. E as respostas intervencionistas também. “Quem antes no governo apoiaria a estatização com tanta ênfase?”, provoca James Galbraith, professor da Universidade do Texas. Assistimos ao retorno do Estado forte nas atividades econômicas, com Bush no papel de porta-voz do novo socialismo. Quanto ao futuro, é óbvio que não teremos um novo boom de crédito, diz o economista. “O futuro está nas mãos de um Estado responsável, especialmente no que se refere a políticas fiscais conseqüentes.” Ninguém nem discute mais a ausência de um Estado forte, afirma. “John McCain vai perder as eleições, porque continua a distribuir conselhos, como os republicanos faziam há vinte anos ao Brasil. Não haverá tempo de mudar o discurso agora”, aposta. Em tese, Barack Obama ganha eleitoralmente com o aprofundamento da crise. Acontece que nem os democratas parecem saber o que fazer para sair da enrascada. As intervenções públicas de Obama têm sido tímidas, até agora. Pouco incisivas.Entre o incerto futuro e a premente realidade de curto prazo, há péssimos sinais. As vendas no varejo americano caíram pelo segundo mês consecutivo em agosto. A queda foi de 0,3%, após uma redução de 0,5% em julho. Na comparação com o mesmo mês de 2007, as vendas recuaram 0,4%. Se excluídas as concessionárias de automóveis, as vendas no varejo caíram 0,7%, o maior tombo neste ano. As dos postos de gasolina apresentaram a primeira queda em cinco meses, de 2,5%. O recuo deveu-se à retração de quase 7% no preço da gasolina. Para se ter uma idéia de como estão os gastos das famílias, que correspondem a dois terços do PIB americano, devem-se excluir os setores de combustíveis, materiais para construção e automóveis. Segundo essa medida, as vendas no varejo cresceram à taxa anualizada de 5,4% no período de três meses encerrado em agosto. Em julho e junho, as altas tinham sido de 7,8% e 8%, respectivamente. A desaceleração das vendas indica que os efeitos do pacote fiscal (devolução de impostos pelo governo Bush) estão se dissipando e prevalecem os fatores negativos ao consumo (aumento do desemprego e crédito apertado). Outro dado relevante é o índice de Confiança do Consumidor, apurado pela Universidade de Michigan. Caiu de 78,4 em janeiro para 63 em agosto, mau augúrio para o futuro, um sinal de que os americanos estão menos dispostos a gastar. É óbvio que uma crise de tais dimensões nos Estados Unidos, que atinge a Europa e a Ásia, trará repercussões no Brasil. Além da corrente financeira, que tende a minguar, os EUA continuam sendo nossos maiores compradores, com 2,411 bilhões de dólares em média ao mês. Por enquanto, os investidores preferem migrar para os títulos do Tesouro dos EUA e para o ouro, considerados investimento seguro. Na quarta 17, o metal disparou 9% em Nova York, e chegou a 850,50 dólares a onça-troy. O rendimento dos títulos americanos de vencimento mais curto recuou ao nível de 1941, quando Londres era bombardeada pelos nazistas, informa o Financial Times. Mudaram os tempos, mas não o padrão, quando o assunto são os emergentes. Até que os donos do dinheiro tenham uma dimensão mais precisa do que está ocorrendo, sobretudo os efeitos da crise americana sobre a China, tenderão a não tomar decisões de investimento. De todo modo, é inegável que, desta vez, o Brasil está mais arrumadinho, com contas internas saudáveis, crédito em crescimento e, principalmente, possui um sistema financeiro extremamente sólido. Apesar de a bolsa brasileira registrar as maiores quedas dos preços das ações nos últimos dias, o impacto sobre a vida dos consumidores e das empresas, ao menos neste ano, será limitado. A origem de toda essa turbulência é notória, mas não custa relembrar. A desregulamentação e a falta de supervisão são as palavras-chave. Sobretudo sob a batuta de Greenspan, o Fed praticou taxas de juro muito baixas, negativas até, o que impulsionou o mercado de crédito. Cheio de planilhas, MBAs e inventividade, os estrategistas bolaram toda a sorte de investimentos que tinham como garantia as dívidas dos mutuários. Só que a bolha imobiliária estourou e bilhões de dólares que os americanos imaginavam ter viraram pó da noite para o dia. A sexta-feira 12, pré-catástrofe, foi emblemática. A região de Wall Street foi invadida por limusines pretas, à hora do rush. Fora convocada uma reunião de emergência, para discutir a dificílima situação financeira dos bancos de investimento Lehman Brothers e Merrill Lynch. O evento foi secreto, pero no mucho. Todo o mercado esperava soluções mágicas das autoridades responsáveis pela fiscalização, organização e cumprimento de regras das instituições. Não houve mágica que desse jeito na balbúrdia instalada nas bolsas mundiais. Entre as autoridades presentes, estavam o presidente do Federal Reserve de Nova York, Timothy Geithner, Henry Paulson, e o presidente da Security Exchange Commission (SEC, espécie de CVM americana), Christopher Cox. Segundo The Wall Street Journal, também participaram do encontro, que se estendeu até domingo à noite, o principal executivo do Morgan Stanley, John Mack, e o homem forte do Merrill, John Thain. O mercado acompanhou o passo-a-passo das negociações. Do sucesso ou fracasso da empreitada dependia o ritmo dos pregões, na segunda 15. Por insistência de Paulson, desta vez o papai Estado não seria tão generoso. Não tirou um tostão do bolso para salvar o Lehman. A fantasia à Disney sucumbiu à realidade nos Estados Unidos. Os castelos ruíram. Espécie de templo do livre-mercadismo nos anos 90, sempre prontos a dar lições ou punir governos e empresas que não seguissem à risca suas cartilhas, os antes poderosos bancos de investimento acabaram de pires na mão. Instituições centenárias, como o Lehman Brothers (página 33) não resistiram. Outras tantas, prevê o próprio mercado, ainda vão desabar. Até domingo 14, o Fed e os bancos centrais mundiais fizeram mundos e fundos para evitar uma crise sistêmica, de liquidez e confiança – os dois pilares fundamentais do sistema financeiro. Mas o jogo mudou justamente naquele fim de semana. Não houve acordo para o salvamento do Lehman, pois o governo avaliou que o poço não teria fim. Não sem razão. O Fed já havia despejado bilhões de dólares no resgate do Bear Stearns em julho de 2007 (comprado na bacia das almas pelo JP Morgan Chase) e ter estatizado as duas maiores agências hipotecárias americanas Fannie Mae e Freddie Mac. Quanto ao Merrill Lynch, encontrou o Bank of America como interessado, que pagou 50 bilhões de dólares pelo concorrente. Na fila dos moribundos, restava a maior seguradora mundial, a American International Group (AIG). Na terça-feira 16, as ações recuaram 61% diante da incerteza de que teria o mesmo desfecho do Lehman. Após o encerramento dos negócios, o Federal Reserve comprou 80% da seguradora, por 85 bilhões de dólares. No encontro do famoso fim de semana, tanto o Fed quanto o setor privado tomaram algumas ações para tentar contornar a crise. Do lado do governo, segundo compilação do Banco Santander: 1. O Fed ampliou o leque de garantias que os bancos podem apresentar como se eleger às linhas especiais de crédito oferecidas pela instituição. 2. Aumentou o volume das linhas de liquidez destinadas aos bancos de investimento de 175 bilhões de dólares para 200 bilhões de dólares. 3. Aumentou a freqüência dos leilões de recompra de títulos, de quinzenal para semanal. O Banco Central Europeu também afirmou que ofereceria linhas de crédito ao longo da semana. O mercado achou pouco. Sabia do tamanho da encrenca nascida da euforia desenfreada dos empréstimos imobiliários americanos. As quedas foram generalizadas, na segunda-feira 15, e comparáveis ao desespero ocorrido depois dos ataques às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve o pior desempenho, com um tombo de 7,59%. Em Nova York, a queda foi de 4,42%. Na Rússia, baixa de 6,18%. Do lado do setor privado, as negociações tiveram o objetivo de consolidar as posições em derivativos do Lehman para reduzir o risco de contrapartida. Além disso, um grupo de dez bancos estabeleceu um fundo de 70 bilhões de dólares (7 bilhões de dólares cada) para uso imediato. Qualquer integrante desse grupo poderá tomar emprestado até um terço do saldo do fundo. Na Ásia, o Banco Central da China surpreendeu e informou a redução do juro de referência para empréstimos de um ano em 27 pontos-base a partir de terça 16, e cortar o compulsório para instituições financeiras menores a partir de 25 de setembro, para “ajudar a resolver importantes problemas” na economia para que ela “continue a desenvolver-se de maneira rápida e estável”. Segundo comunicado do BC chinês, o juro de referência para depósitos não será alterado. Trata-se do primeiro corte na taxa para empréstimo desde 2002 e a primeira redução do compulsório desde meados de 2006. Apesar de tênues, já há sinais de desaceleração do PIB do país. Na terça 16, com o mercado dividido, o Fed anunciou sua decisão sobre a taxa de juro. Surpreendendo a ala que queria um alívio do custo do dinheiro, o comunicado do Banco Central americano disse que as dificuldades nos mercados financeiros aumentaram significativamente, assim como o mercado de trabalho mostra sinais de fraqueza. As condições restritivas de crédito, a queda do preço dos imóveis e o crescimento fraco das exportações devem constranger o crescimento. “O tempo e o crédito, combinado com as medidas adotadas para aumentar a liquidez, deverão ajudar a promover um crescimento econômico moderado.” Ou seja, Ben Bernanke não quis ganhar a alcunha de um novo soprador de bolhas, a exemplo do seu antecessor. Na avaliação da LCA Consultores, “um dos possíveis motivos pelos quais o Fed não reagiu à deterioração adicional das condições financeiras com uma redução de juros é o fato de sua taxa primária se encontrar em nível real negativo. Nessas circunstâncias, a eficácia de uma nova redução de juros tenderia a ser limitada, e a decisão poderia ser vista pelos mercados como um sinal de que o sistema financeiro se encontra ainda mais fragilizado do que se avaliava”. Os contratos futuros dos Federal Funds, no dia seguinte, passaram a embutir 100% de chance de um corte na taxa básica de juro pelo Fed na próxima reunião, em 28 e 29 de outubro, em meio a sinais de que os investidores não enxergam no horizonte a estabilização do sistema financeiro e que é preciso irrigar mais as instituições com dinheiro barato. “Muitos bancos ainda vão quebrar”, antevê Roubini, cujas previsões sombrias têm sempre acertado no alvo. Atrás do prejuízo, a Security Exchange Commission (SEC, xerife do mercado de capitais dos EUA) anunciou, na quarta 17, medidas para combater o abuso na prática de vendas a descoberto. Ou seja, quando o vendedor oferece o papel sem tê-lo em carteira. Exigiu que as corretoras entregassem os títulos tomados emprestado para a realização das vendas na data de liquidação, três dias depois da transação. Do contrário, estarão sujeitas a punições. “É a crise mais séria que atingiu os EUA desde 1930”, diz Trevor Evans, professor de Economia da Universidade de Berlim. Segundo ele, os problemas do Lehman e da AIG estão longe de ser localizados. “Aproximadamente 400 bilhões de dólares em empréstimos a mutuários inadimplentes são reconhecidos pelo Lehman.” Fora os não contabilizados, espalhados por outros bancos. Com a retração do consumidor americano, dificilmente haverá novas captações para reequilibrar o sistema, diz o economista. Pior, para o professor, não há país ou bloco econômico capaz de substituir os americanos. “Ao contrário. Os EUA estão vivendo além dos seus limites desde os anos 80. Isso significa importar menos de outros países. Fazer o americano entender que terá de consumir menos.” E pondera: “Estamos injetando incerteza na veia. O futuro raramente foi tão nebuloso”. Pessimista, Peter Moricy, da Universidade de Maryland, considera que o Lehman carrega apenas uma pequeníssima parte do lixo tóxico que tomou conta das carteiras de investimentos dos bancos americanos. Por isso, ele considera plausível que a parte saudável do banco seja adquirida por uma instituição sólida e os prejuízos diluídos pelo sistema financeiro. O que acontece hoje é “uma sirene de alarme”. “Cedo ou tarde, haverá o efeito dominó. Será inevitável que as estruturas e práticas financeiras retomem as normas conservadoras de vinte anos atrás”, afirma. O mundo ainda vive as conseqüências dos ataques às Torres Gêmeas em 2001. Inegavelmente, as coisas ficaram piores. A derrocada de símbolos do capitalismo financeiro neste setembro projetam um futuro igualmente ruim para o planeta. Ou, talvez, mais sombrio. terça-feira, 23 de setembro de 2008
Na ONU, Lula pede fim de barreiras e propõe aliança em favor da África
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (22), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a produção de biocombustíveis como uma oportunidade para a África e a eliminação de barreiras comerciais que impedem o desenvolvimento agrícola do continente. Durante evento na ONU sobre o desenvolvimento da África, Lula disse que o dilema entre a produção de alimentos e de biocombustíveis é falso e que, com responsabilidade, há espaço para ambos. Para Lula, é preciso que haja uma aliança para derrubar as barreiras estruturais ao desenvolvimento africano. “Isso exige ouvir e apoiar quem realmente compreende as necessidades da África: os próprios africanos”.Lula disse que a busca da paz e da prosperidade da África é uma das prioridades da política externa brasileira, lembrando que desde o início do governo já viajou para o continente oito vezes, visitando 20 países. De acordo com o presidente, o comércio entre o Brasil e o continente africano aumentou cinco vezes desde 2002.Segundo Lula, por ser o segundo país de população negra no mundo, o Brasil se reconhece como uma nação africana e enfrenta dificuldades semelhantes às da África. “O Brasil já conseguiu cumprir muitas das Metas do Milênio. E queremos ajudar nossos irmãos africanos a cumprir as suas”.Ele disse que os países ricos devem ajudar o desenvolvimento da África e que os africanos não precisam de atitudes paternalistas, mas de parcerias para realizar as potencialidades de seus recursos naturais e humanos.
“A África não pode ser eternamente um campo de disputa do colonial, em suas velhas e novas manifestações. Tem de se transformar-se em um ponto de convergência da solidariedade internacional”, defendeu.Quarta Frota
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também disse que estranhou a reativação da Quarta Frota da Marinha Americana no Oceano Atlântico, logo após a descoberta do petróleo na camada pré-sal.
“Estranhamos que, depois que encontramos o petróleo, a Quarta Frota vá tomar conta do Atlântico exatamente na área que tem petróleo. Penso que não tem problema, a nossa preocupação agora é tentar explorar esse petróleo e fazer com que ele possa ajudar o povo brasileiro a mudar de vida”, disse. Lula afirmou que já conversou com o presidente George Bush sobre o assunto.
Ao comentar a crise financeira nos Estados Unidos, que atinge toda a economia mundial, Lula disse que é preciso haver medidas para dificultar a especulação financeira.
“Ninguém pode fazer de dinheiro de pensionistas um cassino. Quer ganhar dinheiro, ganhe investindo em coisas que gerem mais empregos, mais renda. Não especulando, e depois querem dividir o prejuízo com os mais pobres. Não podemos aceitar isso. Quando ganham, ganham sozinhos. Quando perdem, querem socializar”, criticou Lula.Ele disse que, apesar de não haver sinais de que a crise chegue no Brasil, o governo está preocupado. “Se houver recessão nos Estados Unidos, isso vai repercutir em todo o mundo.” Homenagem Lula foi homenageado em Nova York pela Agência de Notícias Inter Press Service por sua atuação na luta por justiça social e equidade econômica para o desenvolvimento mundial. Ele também participou de um encontro com lideranças empresariais dos Estados Unidos e de um jantar oferecido pelo Conselho das Américas.
Agência Brasil
“A África não pode ser eternamente um campo de disputa do colonial, em suas velhas e novas manifestações. Tem de se transformar-se em um ponto de convergência da solidariedade internacional”, defendeu.Quarta Frota
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também disse que estranhou a reativação da Quarta Frota da Marinha Americana no Oceano Atlântico, logo após a descoberta do petróleo na camada pré-sal.
“Estranhamos que, depois que encontramos o petróleo, a Quarta Frota vá tomar conta do Atlântico exatamente na área que tem petróleo. Penso que não tem problema, a nossa preocupação agora é tentar explorar esse petróleo e fazer com que ele possa ajudar o povo brasileiro a mudar de vida”, disse. Lula afirmou que já conversou com o presidente George Bush sobre o assunto.
Ao comentar a crise financeira nos Estados Unidos, que atinge toda a economia mundial, Lula disse que é preciso haver medidas para dificultar a especulação financeira.
“Ninguém pode fazer de dinheiro de pensionistas um cassino. Quer ganhar dinheiro, ganhe investindo em coisas que gerem mais empregos, mais renda. Não especulando, e depois querem dividir o prejuízo com os mais pobres. Não podemos aceitar isso. Quando ganham, ganham sozinhos. Quando perdem, querem socializar”, criticou Lula.Ele disse que, apesar de não haver sinais de que a crise chegue no Brasil, o governo está preocupado. “Se houver recessão nos Estados Unidos, isso vai repercutir em todo o mundo.” Homenagem Lula foi homenageado em Nova York pela Agência de Notícias Inter Press Service por sua atuação na luta por justiça social e equidade econômica para o desenvolvimento mundial. Ele também participou de um encontro com lideranças empresariais dos Estados Unidos e de um jantar oferecido pelo Conselho das Américas.
Agência Brasil
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
Dois de cada três reais arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos
O tema relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com outros países. Ou seja, mencionar que o Brasil possui carga tributária de país rico, embora se situe no bloco das nações de renda intermediária, ajuda pouco, quando não confunde o entendimento a respeito das especificidades nacionais. Elas dificultam análises comparativas internacionais e exigem maior investigação.
Por causa disso, cabem, pelo menos, duas observações principais que terminam por desconstruir o mito da tributação elevada no Brasil.
Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal.
Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.
Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles - como o tributo sobre grandes fortunas -, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições.
Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços - portanto, pesa mais para quem ganha menos.
Além disso, há uma tributação direta, sobre renda e bens, muito "tímida" em termos de progressividade. O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.
As habitações dos mais pobres, por exemplo, pagam, proporcionalmente à renda, mais tributos em geral do que aqueles que residem nas mansões, enquanto os grandes proprietários de terra convivem com impostos reduzidos e decrescentes.
Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%.No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária.
Em síntese, a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições.Em segundo lugar, a observação de que a carga tributária corresponde à capacidade efetiva de gasto da administração pública brasileiro, conforme comparações internacionais indicam ser. No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes.
Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público.
Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões. Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação.
Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.
Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.
Por causa disso, cabem, pelo menos, duas observações principais que terminam por desconstruir o mito da tributação elevada no Brasil.
Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal.
Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.
Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles - como o tributo sobre grandes fortunas -, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições.
Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços - portanto, pesa mais para quem ganha menos.
Além disso, há uma tributação direta, sobre renda e bens, muito "tímida" em termos de progressividade. O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.
As habitações dos mais pobres, por exemplo, pagam, proporcionalmente à renda, mais tributos em geral do que aqueles que residem nas mansões, enquanto os grandes proprietários de terra convivem com impostos reduzidos e decrescentes.
Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%.No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária.
Em síntese, a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições.Em segundo lugar, a observação de que a carga tributária corresponde à capacidade efetiva de gasto da administração pública brasileiro, conforme comparações internacionais indicam ser. No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes.
Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público.
Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões. Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação.
Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.
Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.
Artigo do economista Marcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Combate à corrupção expulsa 1.750 agentes públicos e recupera R$ 2,4 bilhões
Desde que foi criada pelo governo Lula, em 2003, para ser o órgão responsável pelo combate aos casos de corrupção no Poder Executivo Federal, a CGU (Controladoria Geral da União) já foi responsável pela expulsão de 1.750 agentes públicos federais envolvidos em práticas ilícitas. Esse número é apenas um dos resultados práticos obtidos por um órgão relativamente novo, mas que já atua em várias frentes no combate e na prevenção aos casos de corrupção no governo federal.
A estrutura da CGU é dividida em quatro áreas: auditoria e fiscalização, prevenção de corrupção, correição e ouvidoria. As auditorias são feitas pela Secretaria Federal de Controle Interno e têm por objetivo verificar como o dinheiro público está sendo aplicado. A tarefa é realizada por meio de programas como o de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos, que a cada edição (já foram feitas 25 até hoje) sorteia 60 municípios que passam por uma fiscalização para apurar a aplicação dos recursos federais no município.Já passaram pelo programa 1.341 cidades, o que equivale a 24,10% do total de municípios brasileiros. Segundo a CGU, o volume em dinheiro de recursos fiscalizados corresponde a R$ 8,5 bilhões. Em uma extensão do programa para verificar os recursos repassados aos Estados, 69 fiscalizações foram feitas, o que engloba recursos de R$ 6,6 bilhões."Atualmente, um diferencial importante é que não fazemos somente a fiscalização das planilhas financeiras, realizamos a fiscalização física, a CGU vai até os locais para apurar supostas irregularidades", afirma o responsável pelo órgão, o ministro Jorge Hage.
Para a próxima edição do programa de sorteios, 50 cidades que receberam recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas áreas de saneamento e habitação passarão por fiscalização. Os outros 10 municípios sorteados são beneficiários do Programa Fortalecimento da Gestão Pública. Além dos municípios, ONGs (organizações não-governamentais) que recebem repasse do governo federal também entram nos programas de fiscalização, seja por sorteio ou por denúncias específicas recebidas. No ano passado, foram analisados 1.456 convênios entre ONGs e governo.Por meio de denúncias e operações regulares de fiscalização, a CGU realiza operações específicas para combater esquemas que envolvem grandes quantias de dinheiro. Em relatório do ano passado, o órgão informou que as maiores auditorias realizadas foram na Infraero, Funasa, Correios e no DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).Ainda, segundo o relatório, operações conjuntas, principalmente com a Polícia Federal, já resultaram em quase seis mil prisões, sendo mil de agentes públicos. Nesse caso, o trabalho da CGU consiste em auditoria prévia e posterior com a documentação apreendida.No âmbito de auditoria e fiscalização, cabe à CGU, ainda, as auditorias referentes às TCEs (Tomadas de Contas Especiais), instrumento que a administração pública dispõe para receber ressarcimentos de eventuais prejuízos. Nos últimos cinco anos, foram analisadas 8.262 TCEs, o que envolveu o retorno potencial de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.As irregularidades mais constantes encontradas nas auditorias e fiscalizações da CGU são pagamento superior ao valor contratado, pagamento antecipado, direcionamento em licitações, empresas "fantasmas", emissão de notas fiscais falsas e adulteração de documentos.Após a apuração da CGU, os processos seguem um dos caminhos a seguir: são encaminhados aos gestores federais responsáveis; ao TCU (Tribunal de Contas da União); ao Ministério Público ou à Polícia Federal.PrevençãoOutra frente de atuação da CGU é na área preventiva. "Além de detectar os casos de corrupção, é fundamental que nos antecipamos a eles", diz Hage. Essa atividade é exercida pela Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, criada em 2006.Na prática, um dos instrumentos mais conhecidos é o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), que traz informações detalhadas sobre o orçamento federal. Segundo a CGU, ele abriga 584 milhões de informações, que representaria o controle de um volume de recursos estimado em R$ 3,7 trilhões. É possível realizar consultas de convênios de ONGs firmados com a União ou verificar, por exemplo, extratos de cada ministério ou órgão federal.Outro programa que segue a linha de prevenção é o Olho Vivo no Dinheiro Público, criado em 2004. O programa consiste na realização de encontros e seminários em municípios sobre a aplicação correta dos recursos públicos repassados pela União aos municípios. Já foram beneficiados 755 municípios, o que representa a capacitação de 13 mil pessoas, além de distribuição de 1,3 milhão de exemplares de uma cartilha de orientação."Investimos muito em repressão, mas não podemos descuidar da área de prevenção, que é o mais eficaz método contra a corrupção. À medida que o gestor sabe que os seus atos serão monitorados ele toma cuidados redobrados. Funciona para coibir não só os corruptos, mas também os gestores despreparados, que às vezes podem não estar mal-intencionados, mas cometem erros por falta de informação ou descuido", explica o ministro Hage.Para ajudar esses gestores locais despreparados, foi criado em 2005 o Programa de Fortalecimento da Gestão Local, no qual mais de mil municípios já se inscreveram.500 anos em 5O combate à corrupção, segundo o ministro Jorge Hage, é um processo de quebra de tradição. "As pessoas precisam entender e ter paciência com o tempo das mudanças. Não podemos querer resolver o problema de 500 anos de corrupção no Brasil em cinco", justifica. "Para que o nosso trabalho alcance o resultado desejado é necessário que haja continuidade", enfatiza.Segundo o ministro, o combate à corrupção antigamente era feito de uma maneira muito frouxa. "O governo culpava a morosidade no combate e prevenção à corrupção. Nesse ponto, creio que conseguimos melhorar", acredita Hage.
A estrutura da CGU é dividida em quatro áreas: auditoria e fiscalização, prevenção de corrupção, correição e ouvidoria. As auditorias são feitas pela Secretaria Federal de Controle Interno e têm por objetivo verificar como o dinheiro público está sendo aplicado. A tarefa é realizada por meio de programas como o de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos, que a cada edição (já foram feitas 25 até hoje) sorteia 60 municípios que passam por uma fiscalização para apurar a aplicação dos recursos federais no município.Já passaram pelo programa 1.341 cidades, o que equivale a 24,10% do total de municípios brasileiros. Segundo a CGU, o volume em dinheiro de recursos fiscalizados corresponde a R$ 8,5 bilhões. Em uma extensão do programa para verificar os recursos repassados aos Estados, 69 fiscalizações foram feitas, o que engloba recursos de R$ 6,6 bilhões."Atualmente, um diferencial importante é que não fazemos somente a fiscalização das planilhas financeiras, realizamos a fiscalização física, a CGU vai até os locais para apurar supostas irregularidades", afirma o responsável pelo órgão, o ministro Jorge Hage.
Para a próxima edição do programa de sorteios, 50 cidades que receberam recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas áreas de saneamento e habitação passarão por fiscalização. Os outros 10 municípios sorteados são beneficiários do Programa Fortalecimento da Gestão Pública. Além dos municípios, ONGs (organizações não-governamentais) que recebem repasse do governo federal também entram nos programas de fiscalização, seja por sorteio ou por denúncias específicas recebidas. No ano passado, foram analisados 1.456 convênios entre ONGs e governo.Por meio de denúncias e operações regulares de fiscalização, a CGU realiza operações específicas para combater esquemas que envolvem grandes quantias de dinheiro. Em relatório do ano passado, o órgão informou que as maiores auditorias realizadas foram na Infraero, Funasa, Correios e no DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).Ainda, segundo o relatório, operações conjuntas, principalmente com a Polícia Federal, já resultaram em quase seis mil prisões, sendo mil de agentes públicos. Nesse caso, o trabalho da CGU consiste em auditoria prévia e posterior com a documentação apreendida.No âmbito de auditoria e fiscalização, cabe à CGU, ainda, as auditorias referentes às TCEs (Tomadas de Contas Especiais), instrumento que a administração pública dispõe para receber ressarcimentos de eventuais prejuízos. Nos últimos cinco anos, foram analisadas 8.262 TCEs, o que envolveu o retorno potencial de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.As irregularidades mais constantes encontradas nas auditorias e fiscalizações da CGU são pagamento superior ao valor contratado, pagamento antecipado, direcionamento em licitações, empresas "fantasmas", emissão de notas fiscais falsas e adulteração de documentos.Após a apuração da CGU, os processos seguem um dos caminhos a seguir: são encaminhados aos gestores federais responsáveis; ao TCU (Tribunal de Contas da União); ao Ministério Público ou à Polícia Federal.PrevençãoOutra frente de atuação da CGU é na área preventiva. "Além de detectar os casos de corrupção, é fundamental que nos antecipamos a eles", diz Hage. Essa atividade é exercida pela Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, criada em 2006.Na prática, um dos instrumentos mais conhecidos é o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), que traz informações detalhadas sobre o orçamento federal. Segundo a CGU, ele abriga 584 milhões de informações, que representaria o controle de um volume de recursos estimado em R$ 3,7 trilhões. É possível realizar consultas de convênios de ONGs firmados com a União ou verificar, por exemplo, extratos de cada ministério ou órgão federal.Outro programa que segue a linha de prevenção é o Olho Vivo no Dinheiro Público, criado em 2004. O programa consiste na realização de encontros e seminários em municípios sobre a aplicação correta dos recursos públicos repassados pela União aos municípios. Já foram beneficiados 755 municípios, o que representa a capacitação de 13 mil pessoas, além de distribuição de 1,3 milhão de exemplares de uma cartilha de orientação."Investimos muito em repressão, mas não podemos descuidar da área de prevenção, que é o mais eficaz método contra a corrupção. À medida que o gestor sabe que os seus atos serão monitorados ele toma cuidados redobrados. Funciona para coibir não só os corruptos, mas também os gestores despreparados, que às vezes podem não estar mal-intencionados, mas cometem erros por falta de informação ou descuido", explica o ministro Hage.Para ajudar esses gestores locais despreparados, foi criado em 2005 o Programa de Fortalecimento da Gestão Local, no qual mais de mil municípios já se inscreveram.500 anos em 5O combate à corrupção, segundo o ministro Jorge Hage, é um processo de quebra de tradição. "As pessoas precisam entender e ter paciência com o tempo das mudanças. Não podemos querer resolver o problema de 500 anos de corrupção no Brasil em cinco", justifica. "Para que o nosso trabalho alcance o resultado desejado é necessário que haja continuidade", enfatiza.Segundo o ministro, o combate à corrupção antigamente era feito de uma maneira muito frouxa. "O governo culpava a morosidade no combate e prevenção à corrupção. Nesse ponto, creio que conseguimos melhorar", acredita Hage.
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
Uczai destaca expectativa positiva dos brasileiros
O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Uczai, comemorou na sessão desta quarta-feira 3 os resultados de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que coloca os brasileiros como o povo com o nível mais alto de expectativa de felicidade em relação ao futuro. A pesquisa realizada com base em dados coletados do Instituto Gallup ouviu mais de 130 mil pessoas em 132 países.
Entre os brasileiros, 64% dos entrevistados acreditam que terão felicidade suprema até 2013. Ao perguntar, em uma escala de 0 a 10, que nota o entrevistado daria para a sua felicidade daqui a cinco anos, os brasileiros apresentaram a maior expectativa do mundo, com uma nota média de 8,78. O estudo também mostra que a expectativa de felicidade é ainda maior entre os jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos de idade. Numa escala de zero a dez, os jovens brasileiros atingiram nota 9,29, ficando à frente dos Estados Unidos (9,11) e Venezuela (8,27).
Uczai explicou que a pesquisa aponta a transformação do cenário econômico brasileiro como o principal motivo para o otimismo juvenil. O líder do PT na Assembléia Legislativa lembrou que dos 1,6 milhão de novos empregos formais criados no Brasil em 2007, 91% foram ocupados por pessoas entre 15 e 29 anos de idade. Além disso, a renda do jovem gerada pelo trabalho aumentou 10,5% ao ano, e seu nível de escolaridade aumentou 1,75%, passando de 9,5 anos de permanência na escola em 2003 para 10,4 anos em 2007.
Outra informação comemorada nesta quarta-feira por Uczai foi o anúncio do Presidente Lula sobre a criação de aproximadamente 41 mil novas vagas nos cursos presenciais das universidades federais em 2009, 28% a mais que este ano e 53% maior que a quantidade de vagas disponíveis em 2007. Ao todo, as federais vão disponibilizar 227.668 vagas entre cursos presenciais e à distância para 2009, mais que o dobro de 2003, quando as universidades públicas ofereciam 113,9 mil. “Um operário Presidente vai criar mais vagas em seis anos do que o Brasil criou ao longo da história, desde 1934, quando da criação da primeira universidade em São Paulo. Que felicidade para mim, como professor, ver milhares de jovens terem acesso à universidade. Como líder da bancada do PT, quero dizer que esse ambiente econômico e social projeta um Brasil melhor, com mais soberania, igualdade social e distribuição de renda. Os jovens estão tendo oportunidade de viver melhor o presente, mas com expectativas ainda melhores para o futuro”, comemorou Uczai.
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
O desespero da OPOSIÇÂO e o ovo da galinha!
A incoerência do discurso da oposição brasileira chega ao absurdo e extremo de mais uma vez ensaiar o impeachment do presidente Lula.
O que torna essa oposição engraçada são os mecanismos utilizados para alcançar ou tentar alcançar seus objetivos.
O alardeamento de uma noticia, para que na marra ela se torne um fato político já está virando habitual nas estratégias da oposição.
Faz lembrar a comparação da galinha e da pata, pelo tamanho dos ovos é nitido que o que consagrou o sucesso do ovo da galinha, foi a sua propaganda escandalosa na hora em que põe o ovo enquanto a pata ficava em silêncio.
O que a oposição não consegue entender é que o Brasil mudou, a democracia no Brasil em passos lentos vai amadurecendo, não é mais qualquer discurso inflamado de uma elite enlouquecida que mudará a opinião de quem está se sentindo melhor.
A caça aos comunistas que “comiam criancinhas” para dar vazão à ditadura militar deu no que deu, o abuso do monopólio das comunicações (globo) favorecendo seus candidatos para derrotar Lula desde 89 deu no que deu, lembrando do congelamento de salários, o confisco da poupança e conta corrente, ou até a construção no imaginário popular de um criador do Plano Real, para ganhar as eleições, e que depois continuou com as privatizações aumento da divida externa, desemprego e empobrecimento do país.
A direita já deu motivos de sobra para que o povo brasileiro aprendesse com os erros.
Nesse momento o objetivo da oposição é manter-se viva, e para isso é preciso conter o avanço do PT, basta lembrar que em São Paulo estamos liderando nas pesquisas e poderemos destronar o reinado dos tucanos.
Não esqueçamos que o candidato do PSDB foi ex candidato a presidência da República, ou seja, não é pouca coisa, é embutir uma derrota ao picolé de chuchu e toda a simbologia de uma oposição sem rumo.
O governo do PT e Lula mantém sua popularidade em alta, dando a possibilidade do governo e aliados avançarem em números de prefeituras, aumentando as chances do PT vencer eleitoralmente em 2010.
O PT vencer as eleições em 2010 quer dizer em outras palavras 12 anos sem a banda podre da direita rancorosa no poder, ou seja, uma geração sendo governada por um governo democrático e popular, que com certeza começa a reduzir os números da desigualdade social aumentando cada vez mais a liberdade de expressão. É evidente que se tem muita coisa por fazer, mas ao fim do dia a vitória do PT significa isso, além do fato de doze anos de governo democrático e popular, aos poucos, os colarinhos brancos de quaisquer partidos forem, vão sendo denunciados e presos pela PF. Esse é um dos maiores motivos de desespero de muita gente.
Voltando a inconseqüente direita e suas tentativas mirabolantes de derrotar o PT, os mecanismos como sempre, são os mesmos: o panfleto da direita (revista VEJA) e o vazamento de informações, depois um deputado do PSDB ou DEM entrando com um pedido de CPI ou impeachment, com bravatas e discursos alterados parecendo que o Brasil estará prestes a desaparecer no final do dia.
A conjuntura não poderia ser diferente ELEIÇÕES 2008, agora é atacar o presidente Lula e reduzir o PT de qualquer maneira.
Foi assim em 2006, nem o desastre aéreo do avião da TAM, teve espaço como matéria importante, a foto do dinheiro do dossiê ficou 24h em rede nacional,e hoje, poucos sabem o que tinha no tal dossiê..
Junto a isso, temos a tentativa de tornar Gilmar Mendes uma vítima, lembram dele, o cidadão de “bem” que tentou de todas as formas deixar Daniel Dantas em liberdade? Pois é, e por onde anda Dantas??
Criar crise, sair na frente, o ataque é a melhor defesa, não importa o que tem na gravação que acusa Gilmar Mendes e Demóstenes Torres (DEM), o importante é criar uma imagem de um governo ditador e autoritário e no fim do dia deixar tudo como está.
É bem provável que numa hora ou outra isso viria a público, quem me garante que a VEJA não saiu na frente para dar direito de defesa e argumentação para seus aliados (PSDB e DEM)??? E de lambuja colocar a culpa no governo???
Estamos em período de eleição no Brasil, agora é hora de muita tranqüilidade, saber jogar, mostrar a eficiência do nosso governo federal, ridicularizar essa direita ignorante e aos poucos ir colocando cada um no seu devido lugar, mostrando que o ovo da pata é bem maior.
Carlos Eduardo
Vice Presidente PT-SC
Coordenador ES
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