Agenda Perdida

Por Renato Simões*

Não, não se trata da famosa agenda perdida da equipe de economistas coordenados por José Alexandre Scheinkman para elaborar propostas para a campanha de Ciro Gomes à Presidência da República em 2002, e que influenciou a política macroeconômica do primeiro governo Lula. Para uma agenda perdida, aquela foi bastante efetiva, e incorporou o pensamento conservador e neoliberal de muitos de seus elaboradores aos nossos dilemas daquele período.Na verdade, a agenda perdida de que falamos foi aquela gerada a partir das resoluções do III Congresso Nacional do PT e da incapacidade da atual direção partidária em converter-se na principal responsável coletiva pela sua implementação. Não se trata de falarmos de iniciativas aprovadas pelo III Congresso, pois houve algumas. Falo da redefinição dos objetivos e métodos de direção partidária a partir da globalidade das resoluções do III Congresso.O III Congresso foi marcado pela retomada do tema da autonomia como central na elaboração político-programática do PT. No pântano das relações estabelecidas entre PT, governo e aliados no contexto da crise de 2005/06, o PT perdeu muito do ponto de vista político (representatividade junto a setores da sociedade, imagem ética, respeitabilidade junto a adversários, coerência, etc.) e esteve a ponto de quase perder o direito a seu funcionamento regular. Convocado nos marcos desta crise, o III Congresso estabeleceu elementos centrais para a recuperação do PT enquanto ser político autônomo e independente do governo Lula:a retomada do debate sobre o projeto histórico do PT. O tema do socialismo, ainda que não tenha produzido grandes novidades ou profundidades, foi marcante por significar a tentativa de reencontro do PT com um projeto de sociedade capaz de nortear sua construção e apresentar parâmetros políticos, ideológicos e programáticos que nos tirem do pragmatismo eleitoral e do rebaixamento político-ideológico que marcaram os anos 90 no Partido; a retomada do debate sobre estratégia, a partir do tema O Brasil que Queremos. Não há autonomia sem projeto histórico, mas não há autonomia sobre uma estratégia própria para a construção socialista no Brasil, que perpasse o período histórico do governo Lula mas o transcenda e o ultrapasse. Desde o V Encontro Nacional, a articulação da luta de massas com ação institucional em torno de um programa e de alianças de caráter democrático e popular visando o acúmulo de forças capazes de levar a contradições com a estrutura capitalista da sociedade brasileira e a uma ruptura socialista não foi substituída por nenhuma outra visão estratégica, apenas diluída e pasteurizada para adequação à mera disputa eleitoral; e a retomada do tema da construção partidária, visto que o Partido entra em crise justamente a partir da conquista do espaço institucional mais importante já alcançado nas urnas, o governo federal, num momento de grande mudança no seu perfil organizativo. Os anos 90 marcam o progressivo abandono das políticas clássicas de nucleação, formação, inserção qualificada no movimento de massas e de debate político interno. As instâncias e as correntes políticas se fragilizam, as direções passam a monopolizar o debate político, fortemente institucional, do conjunto do Partido e a participação dos filiados e filiadas se restringe ao mecanismo do PED, viciado pelos processos de filiação em massa, uso de máquinas administrativas e/ou grupos de pressão econômico-financeiros na mobilização de eleitores/as e pela degradação de métodos de construção de autênticos currais eleitorais dentro do próprio Partido. Neste sentido, o III Congresso aprovou importantes resoluções que tocaram nestes dilemas. Mas a superação da crise de 2005/06 sem um processo interno de debate aprofundado sobre suas causas e a partir da vitória eleitoral de 2006 produziram uma direção acomodada aos limites do tradicional, sem tomar a peito a tarefa de colocar em prática as mais importantes resoluções. Assim, o PED 2009 coloca à esquerda do PT o papel de reivindicar uma direção que não retroceda, mas avance no sentido de ter o III Congresso como um marco de políticas altamente necessárias para o que o PT encontre o caminho de sua reconstrução como partido socialista e democrático. Entre as tarefas inconclusas, destaco:a)A retomada da iniciativa política do PT no exercício de sua representação autônoma. A mera associação de imagens entre o petismo e o lulismo, marca principal da atual gestão partidária, já provou ser insuficiente para resgatar o petismo. É o que mostrou por exemplo a estratégia para a eleição municipal de 2008, em que eixos nacionais praticamente inexistiram a não ser a identificação dos/as candidatos/as locais com a figura do presidente da República. Cabe ao PT disputar o lulismo com um perfil e uma política própria, de modo a reivindicar o que lhe cabe da construção do lulismo e do governo Lula e estabelecer metas de caráter socialista que avancem em relação a estes dois marcos. b) O III Congresso aprovou por acordo resolução sobre a necessidade de construção de candidatura própria do PT para a sucessão do Presidente Lula, mas a direção partidária praticamente não deu passos significativos nesta direção. Na verdade a construção da candidatura presidencial do PT vem sendo gestada no âmbito do governo, com baixa influência do PT na definição de elementos estritamente partidários de uma candidatura presidencial – política de alianças nacionais, repercussões nos estados, programa, relação com os movimentos sociais, estratégia e fases de campanha, etc. Cabe a esta direção e à próxima construírem um protagonismo partidário que reconheça o peso e o papel dos/as petistas que estão no governo, mas que restabeleça o espaço partidário como centro de definições políticas e de direção do processo político eleitoral de 2010. c) A retomada do papel do PT no movimento de massas e na luta social foi marcante nas resoluções do III Congresso, como o atestam resoluções sobre sua política de organização (em particular, sobre setoriais) e sobre temas trazidos ao debate pelos setoriais e por petistas militantes dos movimentos sociais (como as resoluções agrária, de educação, de saúde, sobre a Vale do Rio Doce, entre outras). No entanto, embora o espaço desses temas no debate partidário e nas resoluções das instâncias nacionais tenha crescido, não se pode dizer que a relação com os movimentos sociais tenha mudado de natureza nesta gestão. Caberá à próxima direção partir dos avanços e limites desta para redefinir uma relação mais forte e programática com os movimentos sociais e suas lutas, num processo que reconheça os movimentos sociais como parte de uma estratégia de construção socialista em tempos de governo tanto quanto em tempos de oposição. d) As resoluções organizativas que asseguram o exercício da autonomia do Partido ou ficaram a meio termo (entre estas, as que tratam de formação política, setoriais e Código de Ética, por exemplo) ou foram abertamente deixadas de lado. Entre estas, as que tratam da reforma política, cujo conteúdo progressista – ainda que minimalista – não conseguiu unir a bancada de deputados/as do PT e envolver o governo numa agenda central do III Congresso, ou das finanças partidárias, cada vez mais reféns das relações estabelecidas com o capital privado no financiamento de campanhas eleitorais. Cabe a esta direção retomar essas duas agendas a tempo de permitir à próxima melhores condições de avanço, visto que o financiamento público de campanhas com lista partidária volta a ser objeto de debate no Congresso Nacional e que sua aprovação pode permitir um reequilíbrio econômico-financeiro do próprio PT e uma política de finanças que permita ao PT funcionar de forma autônoma dos financiamentos privados que asseguram hoje a capacidade de funcionamento do PT. Por fim, cabe destacar que o IV Congresso não pode ser construído como contraposição ao III Congresso, o que seria retrocesso, nem mesmo como um debate que se reinicia a partir do zero, como se o Congresso anterior não tivesse existido. O combate das esquerdas petistas em torno das suas bandeiras aprovadas e legitimadas no III Congresso, antes do PED, nas instâncias partidárias, durante o PED e na preparação do IV Congresso permite que este possa acontecer num quadro de avanços e possa portanto ter um caráter mais progressista e transformador. Neste sentido, as esquerdas petistas é que podem relançar a agenda do III Congresso como uma agenda positiva para o PT como um todo e fazer do PED e do IV Congresso momento de embates mais qualificados e de conquistas mais relevantes para a luta socialista no Brasil.Renato Simões é Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT - artigo construído a partir da intervençao em debate da I Conferência Nacional da Esquerda Socialista do PT, abril/09.

OIT e CUT firmam parceria para combater trabalho infantil

Pela erradicação do trabalho infantil
A Central Única dos Trabalhadores e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deram início nesta quinta-feira (06), no Congresso Nacional da CUT, a uma campanha conjunta para a erradicação do trabalho infantil. O secretário nacional de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, ressaltou a necessidade do movimento sindical se engajar na campanha que é fundamental para o desenvolvimento social do país. A CUT e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no último período, participaram ativamente da campanha que colocou a bandeira de educação como parte da solução para o problema.

"Precisamos intervir no combate à erradicação de trabalho infantil cobrando ações concretas do governo como políticas públicas que assegurem uma infância e um futuro digno para as nossas crianças e futuros trabalhadores".


De acordo com Renato Mendes, Coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, a participação do movimento sindical é fundamental para combater essa forma de exploração. "As ações pelo fim do trabalho infantil avançaram muito no Brasil nos últimos anos, mas atingiram um patamar de estagnação, principalmente porque esse tipo de mão-de-obra se encontra em núcleos invisíveis e informais."

Mendes acredita que o histórico de atuação da Central pelo trabalho decente a qualifica para desencadear uma campanha pela proteção às crianças e adolescentes. "A CUT foi fundamental para a ratificação das convenções 138 (aponta a idade mínima de admissão) e 182 (determina as piores formas de trabalho infantil). Como entidade mais representativa do movimento social deve ser crucial para o controle sobre políticas públicas ligadas ao tema", acrescentou.

Segundo Mendes, a Central deve atuar em duas frentes: incluir nos acordos coletivos a exigência da não utilização de mão-de-obra infantil pelas empresas e impor que os insumos comprados pelas companhias não tenham a marca do trabalho de crianças e jovens, e principalmente, cobrar educação de qualidade do Estado. "A educação é a resposta certa ao trabalho infantil. Quase 100% das crianças estão na escola, mas o nível do ensino é ruim e incapaz de qualificar os alunos."

Até que completem 16 anos, a prioridade das crianças e adolescentes deve ser educação de qualidade em tempo integral e acima dessa idade, aprendizagem, profissionalização e trabalho decente.

Renato Mendes lembra que a participação do movimento sindical nessa frente se faz necessária inclusive para combater a precarização da mão-de-obra adulta, "mais cara que a infantil."

O diretor da OIT rebateu ainda o argumento da necessidade do trabalho infantil para ajudar no sustento da família. "Devemos cobrar ação adequada do poder público para promoção de direitos de toda a família e cobrar políticas públicas de proteção das crianças, ao invés de comprar balas e outros produtos que vendem nos faróis", orienta.


Cartazes da campanha com a OITPrimeiros passos - A campanha foi lançada pela OIT no dia 12 de junho, mas a parceria com a CUT foi firmada nesta quinta. A curto prazo, a idéia é fazer com que a Central e outras entidades dos movimentos sociais participem das conferências nacionais de educação, assistencial social e criança e adolescente, que acontecem até o final de 2010.

Além de cartazes informativos, a programação inclui spots de TV, veiculados em breve e uma ação conjunta entre CUT e OIT para formar lideranças que atuem nessa frente.

Justiça sequestra 27 fazendas e 450 mil bois de Dantas

A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (21) o sequestro de pelo menos 27 fazendas do grupo Opportunity listadas pela Polícia Federal com base em investigações realizadas em todo o Brasil. O tentáculo fundiário do banqueiro Daniel Dantas inclui 453 mil bois. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa de Dantas lava dinheiro através de fazendas, gado e outros negócios agropecuários.
.
Daniel Dantas e sua irmã Veronica têm participação ativa nas fazendas, segundo a PF. O responsável pela gestão, segundo a Polícia Federal, é Carlos Bernardo Rodenburg, ex-marido de Verônica e ex-diretor do Opportunity. A investigação sobre crimes financeiros descobriu listas de propriedes rurais, mapas de controles de gado e muitos gastos no campo .
Maior rebanho do mundo
O grupo Opportunity começou a investir maciçamente em terras e gado a partir de 2005. Seu tentáculo fundiário, a Agropecuária Santa Bárbara, é capaz de arrematar sozinha 10 mil cabeças de gado, mais de um terço do total orfertado num mega leilão em Cuiabá. O rebanho do Opportunity, de 450 mil cabeças, sobretudo de gado nelore, é tido como o maior do mundo.
A investigação aponta pelo menos 27 fazendas de gado: 23 delas ficam no sul do Pará, duas no norte de Mato Grosso, as de Minas Gerais (Uberaba) e São Paulo (Santo Antonio da Posse, região de Campinas) servem para produzir matrizes (veja o mapa). As propriedades somam 510 mil hectares. Desde a deflagração da Operação Satiagraha pela PF, um ano atrás, algumas delas foram ocupadas por movimentos de trabalhadores sem-terra.
Habeas corpus livraram banqueiro
O sequestro das propriedades rurais do Opportunity foi determinado pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, o mesmo que condenou Dantas em julho de 2008 e determinou sua prisão. O banqueiro escapou das grades graças a dois habeas corpus consecutidos, concedidos com fulminante rapidez pelo presidente do STF (Supremo Tribunal federal), ministro Gilmar Mendes.
A Polícia Federal afirma que o Opportunity já investiu mais de R$ 700 milhões em agropecuária, sendo Daniel Dantas responsável por mais de 20% deste valor: R$ 140 milhões. Segu8ndo a PF, os negócios com terras e gado servem para lavar dinheiro de operações ilícitas.
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, tentáculo do banqueiro no sul do Pará, também está sendo processada pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por desmatamento ilegal de 51 mil hectares da Floresta Amazônica para a criação de gado bovino. As propriedades paraenses do Opportunity também contabilizam um histórico de casos de trabalho escravo e disputas fundiárias.

fonte: vermelho.org.br

Relatório do Congresso Estadual da CUT

O 10°CECUT ocorreu nos dia 1,2,3 de julho em Fpólis, contou com mais de 350 delegados eleitos nas assembléias de base dos sindicatos ligados a Central.
Esse Congresso contou com a extraordinária presença do sociólogo Emir Sader, assim como do Presidente nacional da entidade Arthur Henrique, Daniel Passos do DIEESE-SC, entre outros.
A Esquerda Socialista Nesse congresso se apresentou como força política e a partir daí entrou para a história da Central como força organizada.
No congresso passado nós tínhamos nos articulado ainda como AE, com poucos delegados, mas, mesmo assim indicamos o companheiro Sansão para atuar na vice presidência da CUT num período de metade da gestão, a primeira metade foi dividida com a CSD, ligados a DS. Os companheiros da DS saíram do cargo quase no final do mandato e nosso companheiro veio a assumir nos últimos meses, agora como ES e fazendo um bom trabalho.
Nesse congresso a ES reuniu delegados ligados a Construção Civil, SINTE e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Aqui é importante destacar a presença dos professores ligados ao SINTE, nossa maior bancada no CECUT. O último congresso da categoria realizado nesse ano em Chapecó garantiu após uma disputa acirrada com os militantes do PSTU (que tinham como objetivo a desfiliação da CUT para se filiar ao Conlutas), manter o SINTE na Central Única dos Trabalhadores.
Essa articulação no Sinte onde ES e AE estiveram juntas ocasionou a ida para o CECUT em bloco com 40 delegados(as) professores(as).
Antes mesmo de ir para o congresso nós da ES vínhamos nos organizando com um bloco de esquerda, OT, CSD, EM, ES e AE, para ter maiores chances na disputa com a ARTICULAÇÃO SINDICAL, corrente ligada ao CNB. Verificamos que todo o Bloco representava apenas 30% do congresso, enquanto o CNB representava 70%.
Mesmo assim sabíamos da importância do debate e da representação nossa na entidade e que era necessário garantir a presença institucional.
No congresso reunimos o Bloco discutimos o documento apresentado na entidade, e como poderíamos estar representado em assentos da executiva na direção da entidade.
Em relação ao documento apresentado, em que debatemos as convergências e divergências, este era o da direção, as demais forças incluindo a ES não conseguiram apresentar no prazo regimental suas teses.
Os números do congresso garantiam para a Articulação Sindical 10 vagas das 14 existentes da direção executiva com pasta na entidade. Após reunião do bloco de esquerdas e definido a intenção desse bloco em garantir ao menos 5 vagas na executiva, reunimos com a Art. Sindical e apresentamos nossa reivindicação, os companheiros acolheram nossa reivindicação o que originou pela primeira vez na entidade um congresso com chapa única. O nome apresentado da Art. Sind. foi do companheiro Neudir, atual presidente da CUT-SC.
É de extrema importância relatar que a conjuntura no estado em que passa a Central também foi um ingrediente necessário para tal possibilidade. As investidas de outras forças políticas que saíram da Central como o PCdoB e PSTU para disputar a base da CUT, levaram a uma necessidade dos que representavam a maioria no congresso refletir sobre a importância da representação das demais forças incluídas num processo de reestruturação da entidade.
Dessa forma as cinco forças do bloco de esquerda garantiram seus assentos na direção executiva com pasta, ou seja, OT, ES, AE, DS, EM.
No bloco as forças tinham o seguinte tamanho: OT 35 delegados, ES/AE 40 delegados, DS 13, EM 12.
A Articulação Sindical apresentou as secretarias que eles estavam dispostos a oferecer: Vice, Política Sindical, Relação do Trabalho, Meio Ambiente e Mulheres.
Pela quantidade de cada força a primeira chamada foi do OT, em seguida ES/AE, DS e EM. Os cargos forma divididos da seguinte forma:
OT: Vice presidência
ES: Relação do trabalho
AE: Política Sindical
DS: Meio Ambiente
EM: Secretaria da Mulher
A ES em plenária com seus delegados no CECUT resolveu indicar seus nomes para os cargos da entidade que são estes:
Diretoria Executiva com a pasta Relação do Trabalho: Cadu
Diretoria Executiva: Sansão
Diretoria Executiva: Luiz Fernando
Para além dos 14 membros da diretoria executiva com pasta, a CUT conta com a presença de mais 22 diretores executivos sem pasta, e o conselho fiscal de 5 integrantes.
O final do Congresso foi marcado pela presença de todos os diretores eleitos chamados para posse na frente do plenário, fazendo o uso da palavra o vice-presidente e presidente eleito.

ESQUERDA SOCIALISTA REALIZOU PLENÁRIA NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA

Dia 27 de junho, em Blumenau, reuniram-se mais de 70 lideranças de todas as regiões do Estado para tratar sobre os Rumos do PT, PED e eleições 2010. Para o encontro foram convidadas outras tendências como a TM, EM, DS e demais lideranças.

Com a presença do candidato ao senado, deputado federal Vignatti, do deputado estadual Pedro Uczai e do dirigente histórico do PT, Milton Mendes, a Esquerda Socialista decidiu que:

1 - Continua aberta à discussão de um acordo para o PT estadual, desde que surja um candidato (a) que atenda alguns critérios (não seja candidato (a) em 2010, tenha bom diálogo com todas as tendências, bem como se observe o histórico de militância). Para esta possibilidade a ES apresenta o nome do companheiro Odair Andreani, vice-presidente do PT de Blumenau;

2 - Em não havendo acordo a ES irá disputar o PED e já aprovou o nome do companheiro José Roberto Paludo como candidato a presidente, aberto a discussão com demais tendências e lideranças aliadas.

Outra decisão se deu em relação às eleições 2010:

1 - A ES referenda o nome de Ideli Salvatti ao governo do estado e Vignatti ao senado, porém que essa deve ser uma decisão de instância partidária;

2 - A tendência terá candidaturas proporcionais prioritárias: Pedro Uczai para deputado federal, podendo lançar também Francisco de Assis Nunes e para deputado estadual a vereadora Luciane Carminatti (Chapecó) e Luis Carlos Vieira (Itapema)

O encontro deliberou ainda uma moção de apoio à Federalização da FURB e uma nota crítica sobre o discurso ambiental do Presidente Lula.

Convidamos a todos o militantes da corrente Esquerda Socialista a participarem da Plenária estadual da Tendencia.

A Plenária terá como temas: Debate sobre os Rumos do PT, PED, Eleições 2010 e Organização da Corrente.

Será no dia 27 de Junho das 9h as 17h na cidade de Blumenau no Sindicato da Construção Civil, no bairro da velha, na rua Professor Luiz Schwartz n° 81. (próximo ao supermercado Angeloni)

Contamos com sua presença!

Coordenação Estadual da Esquerda Socialista

CONGRESSO UCE

No último Sabado e Domingo, 13 e 14 aconteceu em Joaçaba o 33º Congresso da União Catarinense de Estudantes em Joaçaba.

- O PT era a primeira força do congresso em números de delegados.
- Quanto força petista, fomos a segunda força dentro de PT em números de delegados, (mesmo tendo quebra) e também conquistamos alguns DCE's importantes no meio do processo, e muitas lideranças novas para nos auxiliar nesta nova caminhada.
- Depois de muitos encontros e desencontros, as 45 minutos do 2º tempo, conseguimos fechar uma chapa de esquerda no congresso, com integrante do PC do B, PT, PSB e MR8.
- Além da chapa de esquerda, visualizando 2010, quero frisar que tivemos a unidade do PT no congresso, onde todas as correntes estavam na mesma chapa, fato que há tempos não acontecia no Congresso.
- O PT elegeu 5 das 11 cadeiras executivas da UCE, o que nos da um grande poder de direção política da entidade.
- A ES ficará com a Vice-Presidência ou Secretaria-Geral, sendo o 2º nome da proporcionalidade da chapa.E mais membros no Pleno.
- Enfim voltamos a UCE.


Parabenizo a todos os companheiros da corrente que se empenharam neste processo dos congressos, desde a eleição de delegados até a conclusão do congresso. Leonardo (Fpolis), Rafael e Gabriel (Joinville), André (Joaçaba), Diego (Criciuma), Fabiano (Videira), e também ao Nogueira e Tunico, que atuaram decisivamente em diversos momentos de nosso congresso.


Saudações
Caio Mateus França dos Santos
Executiva JPT-SC

Congresso Sinte-SC

Sem sombra de dúvida a Esquerda Socialista mostrou equilíbrio e sobriedade num momento de tamanha importância para o conjunto da classe trabalhadora!!!

Num momento de crise do capitalismo em escala mundial é preciso considerar as diversas forças lutando para a desestruturação do sistema e na tentativa de construir alternativas ao capitalismo o SINTE, maior sindicato de Santa Catarina, não pode estar fora dessa luta, e tem por obrigação mostrar responsabilidade perante os desafios dessa nova conjuntura, ainda mais se tratando de um Governo estadual que se coloca na trincheira em defesa do modelo neoliberal, principalmente no setor educacional.

Cada agrupamento, seja em movimentos ou partidos, tem que ter a clareza que esse momento é imprescindível para a quebra desse paradigma social.

Portanto, sabíamos exatamente o que estava em jogo nesse congresso, de um lado a defesa de um projeto que gradualmente legitima a construção de uma sociedade socialista, incluindo as dificuldades da conjuntura e a realidade da categoria, do outro, a luta para que o interesse de um grupo seja preponderante, caracterizando os que pensam diferentes como inimigos de classe, sem a consideração da dinâmica do mundo real.

Sabíamos que o debate sobre a CUT era importante, ao mesmo tempo em que não poderia ser o único debate do congresso, justamente pelo fato de num momento de enfraquecimento das bases estruturais do capitalismo como atualmente, e num momento em que se reúne mais de 500 professores como delegados sindicais, seria no mínimo medíocre discutir como única pauta a desfiliação ou não da CUT.

Manter a filiação a CUT naquele congresso era mais do que defender a unidade dos trabalhadores nessa central com histórico emancipador e de lutas (mesmo sabendo que precisará de muita mudança na CUT para continuarmos fazendo boas defesas), por outro lado, a desfiliação da CUT e filiação no Conlutas, nessa conjuntura, transfere a possibilidade de manutenção e avanços nas conquistas de direitos da classe trabalhadora, para uma outra frente de batalha: a disputa interna com horizontes curtos e objetivos menores.

Para além desse debate nossa militância teve a capacidade de trazer as preocupações relativas a categoria para o congresso, como Piso Nacional dos Professores, Violência na escola, os projetos do executivo na Assembléia Legislativa, entre outros.

Parabéns a todos os lutadores da Categoria!!!

Sustentar 2009 reúne mais de 600 pessoas em Florianópolis

Durante três dias, especialistas debateram como as energias renováveis podem contribuir para sustentabilidade do Planeta

A segunda edição do Sustentar – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – encerrou na última sexta-feira, em Florianópolis, depois de três dias de palestras e discussões e mais de 600 participantes de todo o estado. O evento idealizado e coordenado pelo deputado estadual Pedro Uczai (PT) reuniu especialistas do Brasil, Portugal e Alemanha para debater como a produção de energias renováveis e novos padrões de consumo podem ser decisivos para a sustentabilidade do Planeta.

Em sua fala para o público que lotou o Auditório da Assembleia Legislativa, Uczai disse que em um estado como Santa Catarina, onde em uma região a população sofre com a seca e em outra é atingida por enchentes, é “inevitavelmente necessário” discutir mudanças climáticas. Porém, Uczai acredita que o grande diferencial do Sustentar é o debate unificado em torno de três temas: as energias renováveis, a produção de alimentos e as mudanças climáticas. “Não há como abordar estas questões de forma fragmentada, porque a relação entre elas é indissociável. Acho que essa concepção foi decisiva para o sucesso do evento e por fazer do parlamento catarinense o maior espaço dessa discussão”, destacou o deputado.

Uczai também chamou atenção para a importância de novos padrões de consumo de energia e de alimento para a sustentabilidade do Planeta, e defendeu a criação de um novo marco regulatório para estimular a produção de energias renováveis no Brasil. “Precisamos dar esta resposta urgente e necessária, porque não se trata mais de discutir o futuro, mas o presente”, alertou Uczai.

Uma novidade do evento este ano foi a transmissão das palestras pela TVAL e pela Internet, no site da Assembleia Legislativa e da Unisul Virtual. Pessoas de vários locais do Brasil e até mesmo de outros países puderam ter acesso aos debates sem sair de casa. “Meus colegas assistiram à minha palestra e me ligaram para pedir informações sobre outras experiências que foram apresentadas”, disse o português Antonio Martins, que esteve no evento apresentando informações sobre a maior central fotovoltaica do mundo, em Portugal.

Além disso, o blog http://www.sustentar2009.blogspot.com/ recebeu comentários dos internautas durante as palestras, e a partir desta semana apresenta textos e fotos do evento. A Carta de Florianópolis, documento contendo posições e proposições do Sustentar 2009 a partir dos debates realizados, também será postada esta semana no blog para consulta pública dos participantes antes de ser finalizada.

Vagner Dalbosco - Assessoria de Comunicação

"Em Defesa da Petrobras,do Patrimônio Público e por uma nova lei do Petróleo"

A Direção Executiva da CUT Nacional, por meio do seu Secretariado, aprovou a meta de mobilizar nossos(as) dirigentes sindicais para uma "OcupaçãoPacífica do Congresso Nacional", no dia 03 de junho, que é a data da instalação oficial da CPI da Petrobrás. Neste momento é fundamental a unidade do movimento sindical e social em defesa da Petrobrás e do patrimônio público nacional, portanto vamos juntos ampliar a defesa do nosso petróleo e do gás contra os que querem destruir a imagem da empresa, paralisar os investimentos e, com isto diminuir o ritmo do desenvolvimento do país.

"Ao falar da consciência não me refiro a uma vontade capaz de mudar arealidade, mas,pelo contrário, ao conhecimento da realidade objetiva quedetermina a conduta a seguir"

A gripe suína e o monstruoso poder da indústria pecuária

Em 1965, havia nos EUA 53 milhões de porcos espalhados entre mais de um milhão de granjas. Hoje, 65 milhões de porcos concentram-se em 65 mil instalações. Isso significou passar das antiquadas pocilgas a gigantescos infernos fecais nos quais, entre esterco e sob um calor sufocante, prontos a intercambiar agentes patógenos à velocidade de um raio, amontoam-se dezenas de milhares de animais com sistemas imunológicos debilitados. Cientistas advertem sobre o perigo das granjas industriais: a contínua circulação de vírus nestes ambientes aumenta as oportunidades de aparição de novos vírus mais eficientes na transmissão entre humanos. A análise é de Mike Davis.

Mike Davis
A gripe suína mexicana, uma quimera genética provavelmente concebido na lama fecal de um criadouro industrial, ameaça subitamente o mundo inteiro com uma febre. Os brotos na América do Norte revelam uma infecção que está viajando já em maior velocidade do que aquela que viajou a última cepa pandêmica oficial, a gripe de Hong Kong, em 1968.Roubando o protagonismo de nosso último assassino oficial, o vírus H5N1, este vírus suíno representa uma ameaça de magnitude desconhecida. Parece menos letal que o SARS (Síndrome Respiratória Aguda, na sigla em inglês) em 2003, mas como gripe, poderia resultar mais duradoura que a SARS. Dado que as domesticadas gripes estacionais de tipo “A” matam nada menos do que um milhão de pessoas ao ano, mesmo um modesto incremento de virulência, poderia produzir uma carnificina equivalente a uma guerra importante.Uma de suas primeiras vítimas foi a fé consoladora, predicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na possibilidade de conter as pandemias com respostas imediatas das burocracias sanitárias e independentemente da qualidade da saúde pública local. Desde as primeiras mortes causadas pelo H5N1 em 1997, em Hong Kong, a OMS, com o apoio da maioria das administrações nacionais de saúde, promoveu uma estratégia centrada na identificação e isolamento de uma cepa pandêmica em seu raio local de eclosão, seguida de uma massiva administração de antivirais e, se disponíveis, vacinas para a população.Uma legião de céticos criticou esse enfoque de contrainsurgência viral, assinalando que os micróbios podem agora voar ao redor do mundo – quase literalmente no caso da gripe aviária – muito mais rapidamente do que a OMS ou os funcionários locais podem reagir ao foco inicial. Esses especialistas observaram também o caráter primitivo, e às vezes inexistente, da vigilância da interface entre as enfermidades humanas e as animais. Mas o mito de uma intervenção audaciosa, preventiva (e barata) contra a gripe aviária resultou valiosíssimo para a causa dos países ricos que, como os Estados Unidos e a Inglaterra, preferem investir em suas próprias linhas Maginot biológicas, ao invés de incrementar drasticamente a ajuda às frentes epidêmicas avançadas de ultra mar. Tampouco teve preço esse mito para as grandes transnacionais farmacêuticas, envolvidas em uma guerra sem quartel com as exigências dos países em desenvolvimento empenhados em exigir a produção pública de antivirais genéricos fundamentais como o Tamiflu, patenteado pela Roche. A versão da OMS e dos centros de controle de enfermidades, que já trabalha com a hipótese de uma pandemia, sem maior necessidade novos investimentos massivos em vigilância sanitária, infraestrutura científica e reguladora, saúde pública básica e acesso global a medicamentos vitais, será agora decisivamente posta a prova pela gripe suída e talvez averigüemos que pertence à mesma categoria de gestão de risco que os títulos e obrigações de Madoff. Não é tão difícil que fracasse o sistema de alertas levando em conta que ele simplesmente não existe. Nem sequer na América do Norte e na União Européia.Não chega a ser surpreendente que o México careça tanto de capacidade como de vontade política para administrar enfermidades avícolas ou pecuárias, pois a situação só é um pouco melhor ao norte da fronteira, onde a vigilância se desfaz em um infeliz mosaico de jurisdições estatais e as grandes empresas pecuárias enfrentam as regras sanitárias com o mesmo desprezo com que tratam aos trabalhadores e aos animais.Analogamente, uma década inteira de advertências dos cientistas fracassou em garantir transferências de sofisticadas tecnologias virais experimentais aos países situados nas rotas pandêmicas mais prováveis. O México conta com especialistas sanitários de reputação mundial, mas tem que enviar as amostras a um laboratório de Winnipeg para decifrar o genoma do vírus. Assim se perdeu toda uma semana. Mas ninguém ficou menos alerta que as autoridades de controle de enfermidades em Atlanta. Segundo o Washington Post, o CDC (Centro de Controle de Doenças) só percebeu o problema seis dias depois de o México ter começado a impor medidas de urgência. Não há desculpas para justificar esse atraso. O paradoxal desta gripe suína é que, mesmo que totalmente inesperada, tenha sido prognosticada com grande precisão. Há seis anos, a revista Science publicou um artigo importante mostrando que “após anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte tinha dado um salto evolutivo vertiginoso”.Desde sua identificação durante a Grande Depressão, o vírus H1N1 da gripe suína só havia experimentado uma ligeira mudança de seu genoma original. Em 1998, uma variedade muito patógena começou a dizimar porcas em uma granja da Carolina do Norte, e começaram a surgir novas e mais virulentas versões ano após ano, incluindo uma variante do H1N1 que continha os genes do H3N2 (causador da outra gripe de tipo A com capacidade de contágio entre humanos).Os cientistas entrevistados pela Science mostravam-se preocupados com a possibilidade de que um desses híbridos pudesse se transformar em um vírus de gripe humana – acredita-se que as pandemias de 1957 e de 1968 foram causadas por uma mistura de genes aviários e humanos forjada no interior de organismos de porcos – e defendiam a criação urgente de um sistema oficial de vigilância para a gripe suína: advertência, cabe dizer, que encontrou ouvidos surdos em Washington, que achava mais importante então despejar bilhões de dólares no sumidouro das fantasias bioterroristas.O que provocou tal aceleração na evolução da gripe suína: Há muito que os estudiosos dos vírus estão convencidos que o sistema de agricultura intensiva da China meridional é o principal vetor da mutação gripal: tanto da “deriva” estacional como do episódico intercâmbio genômico. Mas a industrialização empresarial da produção pecuária rompeu o monopólio natural da China na evolução da gripe. O setor pecuário transformou-se nas últimas décadas em algo que se parece mais com a indústria petroquímica do que com a feliz granja familiar pintada nos livros escolares.Em 1965, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de porcos espalhados entre mais de um milhão de granjas. Hoje, 65 milhões de porcos concentram-se em 65 mil instalações. Isso significou passar das antiquadas pocilgas a gigantescos infernos fecais nos quais, entre esterco e sob um calor sufocante, prontos a intercambiar agentes patógenos à velocidade de um raio, amontoam-se dezenas de milhares de animais com sistemas imunológicos muito debilitados.No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um informe sobre a “produção animal em granjas industriais”, onde se destacava o agudo perigo de que “a contínua circulação de vírus (...) característica de enormes aviários ou rebanhos aumentasse as oportunidades de aparição de novos vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”. A comissão alertou também que o uso promíscuo de antibióticos nas criações de suínos – mais barato que em ambientes humanos – estava propiciando o surgimento de infecções de estafilococos resistentes, enquanto que os resíduos dessas criações geravam cepas de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou um bilhão de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).Qualquer melhora na ecologia deste novo agente patógeno teria que enfrentar-se com o monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e pecuários, como Smithfield Farms (suíno e gado) e Tyson (frangos). A comissão falou de uma obstrução sistemática de suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas algumas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento de pesquisadores que cooperaram com a investigação.Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como a gigante avícola Charoen Pokphand, sediada em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre seu papel na propagação da gripe aviária no sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do vírus da gripe suína bata de frente contra a pétrea muralha da indústria do porco.Isso não quer dizer que nunca será encontrada uma acusadora pistola fumegante: já corre o rumor na imprensa mexicana de um epicentro da gripe situado em torno de uma gigantesca filial da Smithfield no estado de Vera Cruz. Mas o mais importante – sobretudo pela persistente ameaça do vírus H5N1 – é a floresta, não as árvores: a fracassada estratégia antipandêmica da OMS, a progressiva deterioração da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industrializada e ecologicamente bagunçada.

Mike Davis é professor no departamento de História da Universidade da Califórnia (UCI), em Irvine, e um especialista nas relações entre urbanismo e meio ambiente. Ex-caminhoneiro, ex-açogueiro e ex-militante estudantil, Davis é colaborador das revistas New Left Review e The Nation, e autor de vários livros, entre eles Ecologia do Medo, Holocaustos coloniais, O monstro bate a nossa porta (editora Record), e Cidade de quartzo: escavando o futuro em Los Angeles (Boitempo) Também é membro do Conselho Editorial de Sin Permiso.Artigo publicado originalmente no The Guardian (27/04/2009). Publicado também, em espanhol, no Sin Permiso.

Tradução: Katarina Peixoto

A nova Toupeira

No dia 26 de maio, ás 19 horas, no auditório Antonieta de barros, na Assembléia Legislativa, palestra e lançamento do livro " A nova toupeira" de Emir Sader um dos maiores pensadores da América Latina.

este evento é uma promoção dos mandatos parlamentares Pedro Uczai e Jailson Lima.

Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e a imprensa catarinense

"Vossa Excelência não está na rua: está na mídia, destruindo acredibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falandocom seus capangas em Mato Grosso". Joaquim Barbosa, para Gilmar Mendes

Essa frase provavelmente deveria estar engasgada na garganta demilhões de brasileiros!!! Muita gente vibrou com as palavras de Joaquim.

Por incrível que pareça, os veículos de comunicação já começaram o ataque a Joaquim Barbosa, ou seja, a tentativa de deslegitimar Barbosa e assegurar que o principal pota-voz (atualmente) do pensamento mais conservador da República Brasileira (Gilmar Mendes), continue a despejar um monte de asneira pela imprensa e consequentemente, ditar as regras do jogo. Como foi no caso Dantas...

Klécio Santos (chefe da Sucursal da RBS em Brasília) dá a deixa em sua coluna de hoje no DC "Um Supremo Bate-boca" e escreve: " Ao romper com a sóbria liturgia do Supremo Tribunal Federal para vociferar contra o presidente da corte, Joaquim Barbosa comprou uma briga azeda","Barbosa coleciona desafetos entre colegas de Toga", " O erro de Barbosa foi ter exposto as diferenças internas da corte em plenário e, ao vivo, pela TV justiça" "A virulência de Barbosa contudo não será digerida tão cedo, já que ele colocou em dúvida a honestidade do presidente da corte".

Em relação em romper com a "sóbria liturgia" do STF, o que dizer das"vociferações" de cunho pessoal de Mendes na imprensa?? Barbosa "coleciona desafetos" no Supremo, e o que dizer de Mendes em relação ao congresso nacional, ao poder executivo e a nação brasileira?? "O erro de Barbosa" em expor as desavenças em plenário, e o nosso garoto propaganda da direita (Mendes) o que dizer dele quando diariamente aparece em rede nacional para lançar impressões sobre MST, sobre o presidente da República, lembram? Mendes chamou as falas o Presidente da Nação, pela imprensa comercial, que no caso, passa bem loge de ser um colega de Toga e de uma TV fechada.

Portanto, o cuidado com a direita raivosa tem que estar redobrado, Joaquim Barbosa disse o que todos queriam ouvir, aliás, disse tarde. Alguém tem que por limites a falta de limites de Gilmar Mendes e seus capangas....

Cadu
Coordenador Estadual da ES

A ESQUERDA SOCIALISTA DO PT

As esquerdas petistas apresentaram-se em várias chapas no último PED – o Processo de Eleições Diretas do PT. Não foi algo artificial. Essa divisão em várias propostas representou um processo de reacomodação, no espectro político petista, de várias correntes e campos políticos que, em particular a partir da crise de 2005, buscavam novos caminhos para si e para o PT.O momento, hoje, é bem outro. Até porque, no enfrentamento das questões centrais que marcam o debate político e programático do PT, as diferentes chapas do PED passado foram se relacionando e constituindo afinidades e distanciamentos. É possível e viável, do ponto de vista político-programático, uma chapa de unidade das esquerdas petistas, em particular daquelas que se dispõem a manter-se ocupando este espaço dentro do Partido.Com este objetivo, as chapas Militância Socialista e A Esperança é Vermelha promoveram, nos dias 3 e 4 de abril, em São Paulo, na combativa sala do Sindicato dos Professores de São Paulo, a I Conferência Nacional da Esquerda Socialista do PT. Aberta a todo o partido, a conferência contou com a representação de várias chapas do PED passado que fizeram uso da palavra, reagindo às exposições organizadas pelas duas chapas promotoras.Uma importante mesa de abertura no dia 3 reuniu importantes figuras da esquerda social e política do país e cerca de 300 militantes, debatendo as tarefas da esquerda no Brasil e no mundo. Antonio Carlos Spis, da CUT e da CMS, Pe. Benedito Ferraro, das Pastorais Sociais e das CEBs, João Pedro Stedile, do MST e da Via Campesina, e Emir Sader, da CLACSO, compuseram um mosaico expressivo da diversidade das preocupações do pensamento de esquerda presente na sociedade e dos desafios que a realidade do Brasil e do mundo neste momento de nossa história. Por vezes prevaleceu o pessimismo, por vezes o otimismo, mas em comum a sensação de que a crise capitalista em curso abre um novo período de disputa na sociedade dos ideais e projetos socialistas, e de uma radicalização de discursos e propostas de caráter democrático e popular, anti-neoliberal e anti-capitalista.No dia seguinte, com quase 200 militantes em todas as mesas, dirigentes das duas chapas promotoras da Conferência, representantes de várias outras tendências do PT e militantes presentes debateram a crise capitalista, seus impactos econômicos, sociais, políticos e ambientais e as alternativas de esquerda. Situaram a conjuntura brasileira neste contexto internacional, com destaque para uma avaliação do governo Lula e suas perspectivas, bem como as tarefas da esquerda, do PT e dos movimentos sociais para o presente e o futuro da luta socialista.Ainda é cedo para sabermos se as convergências construídas neste debate, que foram muitas e abrangentes, alcançarão a unidade de todos os setores da esquerda socialista do PT. Muitos outros fatores, além da identidade programática, interferem nos embates que teremos em 2009 nas eleições internas do PT. Mas com certeza ficou fortalecida a disposição de construção de uma chapa que tenha como ponto de partida a unidade da Militância Socialista e d’A Esperança é Vermelha, e a disposição de um diálogo construtivo com os companheiros e as companheiras que se reivindicam da esquerda socialista do PT.Outros passos na direção dessa unidade são a realização de Conferências como esta no âmbito dos estados – partindo dos 15 estados presentes ao debate de São Paulo – e a busca de consolidação dos eixos tratados na Conferência numa pré-tese a ser apresentada ao Partido até o mês de maio deste ano. Mais importante do que a unidade de correntes e campos políticos de esquerda, é preciso que se crie uma sintonia entre essa elaboração e a militância social e política que se organiza no PT e expressa sua opção transformadora não só nas instâncias do PT, mas também nos movimentos populares, sindicais, estudantis, agrários e nas lutas libertárias contra o sexismo, o racismo, a xenofobia, a homofobia, a discriminação de gerações e religiosa.Militância Socialista e A Esperança é Vermelha não se dissolvem num novo campo político, mantêm suas identidades, tradições e construções, mas tampouco se propõem a constituir uma chapa que se esgote politicamente na proclamação dos resultados do PED. Também não se apresentam como as únicas forças da esquerda socialista do PT, mas como aquelas que se consideram legitimadas a convocar, para este processo eleitoral do PT, as energias e a participação dos petistas e das petistas que ainda sonham com um Brasil socialista, plenamente soberano e democrático, num mundo sem explorados/as nem exploradores/as, sem oprimidos/as e opressores/as, em paz e com justiça social a presidir as relações entre as pessoas e as Nações.

Renato SimõesSecretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.

De volta às ruas

O 30 de março marcou uma retomada da ação unificada dos movimentos sociais brasileiros em torno de suas reivindicações frente à crise econômico-financeira, no marco da Semana de Mobilização e de Lutas contra o Capitalismo e a Guerra, aprovada pela Assembléia dos Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Mundial, em Belém, no último janeiro.

Fundamentais foram essas manifestações por três fatores fundamentais. Em primeiro lugar, marca um posicionamento ofensivo das centrais sindicais e movimentos sociais diante da crise, um contexto de incertezas e ataques às classes trabalhadoras e populares que muitas vezes provoca reações defensivas, recuadas, destes mesmos agentes sociais. Unificar lutas, dar a elas dimensão nacional e internacional, com certeza impede que governos e classes empresariais sejam os atores fundamentais do debate sobre as alternativas para a crise e orienta a resistência e a luta por direitos neste momento histórico.

Outro fator positivo nestas manifestações foi o alto grau de unidade em torno de uma plataforma comum e o amplo leque político das entidades organizadoras. Um esforço importante foi feito pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e pela Assembléia Popular para lograr a unidade, não só das organizações por elas representadas, com maior homogeneidade e relacionamento, mas também de outras centrais sindicais e movimentos sociais que se articulam em outras redes e composições.

Por fim, cumpre destacar ainda que o entendimento sobre os atos do dia 30 abrem caminho para outras jornadas de luta unitárias, visto que os desdobramentos da crise na atual conjuntura imporão uma mobilização permanente e uma agenda comum em constante atualização. O 1.º de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras com certeza será um marco deste processo, embora a tradição de comemorações em separado esteja tão consolidada que não será revertida a tempo de unificação neste ano.

No entanto, com certeza, o fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais nesta conjuntura é fundamental e será um fórum determinante para a construção unitária destas oportunidades de luta.

O Diretório Nacional do PT aprovou proposta, que integrava o plano de trabalho da nossa Secretaria, de realizar o 2.º Colóquio PT x Movimentos Sociais com o caráter de auxiliar na construção de uma agenda comum que Partido, Movimentos Sociais e Governo possam compartilhar para os dezoito meses finais que se abrem em junho para o governo Lula. É fundamental que o governo Lula não se encerre sem que questões essenciais e simbólicas para os movimentos sociais sejam institucionalizadas na forma de legislações aprovadas e/ou regulamentadas, de políticas públicas consolidadas e de espaços de participação popular assegurados.

Não se coloca aí em cheque a autonomia desses três entes. Na verdade, as agendas próprias continuarão, ninguém deve arriar bandeiras ou abrir mão de posicionamentos polêmicos. Mas autonomia não significa incapacidade de construir convergências e de direcionar esforços para o fortalecimento de uma agenda que, em última análise, não avança em decorrência da oposição conservadora no Congresso, no Judiciário e na sociedade civil a medidas de conteúdo popular e antineoliberal.

Aí o valor dessas mobilizações e lutas, pois uma agenda comum não se constrói a seco nem na imobilidade, mas no calor das ruas que – de forma promissora – voltam a ser ocupadas como o terreno próprio dos movimentos sociais e das lutas populares e dos trabalhadores e das trabalhadoras.



Renato Simões é Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.

Mais uma da Folha......

Mais uma da Folha......


De Antonio Roberto Espinosa
Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.

Caros amigos,
A Folha de São Paulo preparou uma “armadilha” para a Dilma usando uma entrevista que concedi a uma das suas repórteres da sucursal de Brasília. Encaminhei a carta abaixo à redação. E peço que todos os amigos que a façam chegar a quem acharem necessário: redações de jornais, revistas, emissoras de TV e pessoas que talvez possam ser afetadas ou se sintam indignadas pela má fé dos editores do jornal. Como sabem, sou favorável à transparência, por achar que a verdade é sempre o melhor caminho e, no fundo, revolucionária.

Á coluna
painel do leitor
Seguem cópias para o Ombudsman e para a redação. Vou enviar cópias também a toda a imprensa nacional. Peço que esta carta seja publicada na próxima edição. Segue abaixo:

Prezados senhores,
Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto”, e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no “Painel do Leitor” (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:

1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em “investigações” telefônicas;

2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados;

3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff. Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).

Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas . A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:

1) A VAR-Palmares não era o “grupo da Dilma”, mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar;

2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma;

3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que “informação política” é algo completamente distinto de “informação factual”. Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como “vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?”. O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturas sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada;

4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou “doutorando em Relações Internacionais” , mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que “a ação chegou a ter data e local definidos”. Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter;

5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento, portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar;

6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal – apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.

Osasco, 5 de abril de 2009
Antonio Roberto Espinosa
Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.

A crise econômica e a crise ecológica de um ponto de vista ecossocialista

Gilney Viana

1. Abordagem e alternativa ecossocialistas

A atual crise econômica coincide com uma crise ecológica. A crise econômica é sistêmica. A crise ecológica é global. Existe uma relação de causalidade entre elas donde a necessária abordagem teórica abrangente. A crise econômica é uma crise do sistema capitalista. A crise ecológica é uma crise da relação entre os humanos e a natureza ou mais recentemente entre o modo de vida da sociedade capitalista moderna e os ecossistemas, donde a pertinência da abordagem do ponto de vista de classe. A crise econômica questiona o modo de produção capitalista, baseado no regime de propriedade privada dos bens de produção e na desigualdade do usufruto do produto social: atinge a todos desigualmente e de forma mais cruel aos trabalhadores e povos inteiros incluídos de forma marginal ao sistema. A crise ecológica atual, derivada deste sistema (e secundariamente da contribuição dada pelas experiências do “socialismo real”) também atinge a todos desigualmente e de forma mais gravosa aos mais pobres sujeitos à injustiça ambiental, embora em escala escatológica possa atingir a todos independente de classe, nacionalidade ou situação geográfica – o que lhe dá também uma dimensão universal. A alternativa radical às crises ecológica e econômica, só pode ser um novo modo de produção e consumo voltado para o atendimento das necessidades materiais, culturais, espirituais, de todos e todas, guardadas as diferentes identidades coletivas e individuais; definido e gerido democraticamente por homens e mulheres livres; respeitando-se os limites e tempos dos ciclos de vida dos ecossistemas naturais. Essa é a abordagem e a alternativa ecossocialista.

2. A crise econômica

A crise econômica é melhor percebida por todos e todas porque atinge imediatamente a capacidade de investir, de consumir, ou simplesmente de prover a subsistência das famílias. Seus indicadores são claros para os trabalhadores e trabalhadoras e para o povo em geral: aumento do desemprego; redução da renda familiar; apelo ao seguro desemprego ou ao seguro social; e em alguns segmentos a perda ou deterioração do valor de suas economias, de seus bens, ou a incapacidade de pagar as prestações ou hipotecas dos mesmos. Para os capitalistas geram perdas com impossibilidade de honrar compromissos; falências das empresas. A grande novidade dessa crise é a virtual falência do sistema financeiro dos Estados e da Europa, que só não entrou em colapso graças à intervenção do Estado, com trilionários recursos públicos.

Os indicadores da crise econômica: 1)a queda do PIB mundial em 2009 pode ser de -2,75% segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico); ou de -0,5% a -1,0% segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional). Nos países mais desenvolvidos (participantes da OCDE) esta estima queda do PIB em 2009 de 4% a 7%. 2) Indicadores de desemprego: nos países do G-7 36 milhões ao final de 2010 (OCDE); OIT (Organização Internacional do Trabalho): desemprego em todo o mundo: mais 7,19% em 2009 em relação a 2008; podendo chegar a 230 milhões de desempregados em 2009!!!

3. A crise ecológica

A crise ecológica atual tem forte contribuição das atividades humanas. Há indicadores ecológicos que indicam contribuição humana para o aquecimento global da Terra nos últimos 300 anos, vale dizer, no período de prevalência do capitalismo (com a contribuição menor do “socialismo real”); e indicadores ecológicos que mostram a degradação dos ecossistemas naturais de forma mais acelerado nos últimos 50 anos, quando o capitalismo entrou em sua fase de globalização e sob a hegemonia neoliberal.

Uma análise da crise ecológica, com recorte temporário mais longo, pode ser vista através dos Relatórios do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, ONU), de 2007. No primeiro relatório os cientistas falam com mais de 90% de certeza que as atividades humanas são responsáveis pelo incremento da temperatura média do planeta em 0,4ºC devido ao salto da concentração de CO2 na atmosfera de 280 ppmpv (partes por milhão por volume) em 1750 para 368 ppmpv em 2007. Para barrar a elevação da temperatura média da terra em mais 2ºC até 2050 seriam necessários investimentos da ordem de 3% do PIB mundial por ano até 2030.

A“Avaliação Ecossistêmica do Milênio” (outro estudo da ONU, de 2005) indica que mais de 60% dos serviços ambientais dos ecossistemas – água doce, pesca, regulação do solo e do clima – registraram alto grau de degradação nos últimos 50 anos, gerando bem estar para parte da humanidade e perdas em grande medida irreversíveis da biodiversidade (100 a 1000 vezes mais rápido que antes da existência da humanidade) e da capacidade da natureza prover serviços fundamentais como a purificação do ar e da água que já atingem 2 bilhões de pessoas; certamente os mais pobres.

Sabidamente estamos vivendo uma sociedade urbana, com altos índices de poluição do ar nas grandes cidades; dificuldade para destino adequado para os resíduos sólidos; esgotamento sanitário insuficiente; transporte e moradias inadequados para milhões de pessoas, sujeitas às intempéries com graves repercussões à sua saúde.

4. A relação entre crise econômica e crise ecológica

A crise ecológica está relacionada ao modo de vida determinado pelo capitalismo moderno, tanto em seus ciclos de crescimento como em seus ciclos de crise, como mostram os relatórios insuspeitos da ONU. Para se enfrentar adequadamente a crise ecológica será necessário uma reversão e reorientação da base econômica hoje existente, tanto industrial quanto agrícola sob novas bases tecnológicas bem como outro padrão de consumo, em tal grandeza que não será suportável para o sistema capitalista

A atual crise econômica ,contudo, pode se resolver dentro do sistema capitalista, à custa da exclusão da maioria da humanidade e o não enfrentamento da crise ecológica, ou até mesmo com medidas que a agravem. Parece fundada a esperança de que a cidadania ambiental duramente conquistada exigirá dos governantes medidas anti crise ambiental no bojo das medidas anti crise econômica.

5. A saída da crise tem que ser negociada e tem que incluir a dimensão ambiental

A crise de 2008 se dá em contexto histórico diferente da crise de 1929. Em 1929 os EUA eram potência hegemônica ascendente, agora está em descenso. A restauração capitalista incorporou a antiga União Soviética (e todo o “bloco soviético”) em condição econômica subalterna sem renúncia à condição de superpotência militar; a Comunidade Européia se tornou um entidade forte econômica e politicamente; países capitalistas emergentes, especialmente os BRICs tornaram atores importantes na economia e na política, destacando-se entre eles a China. A política unilateralista dos EUA nos últimos 10 anos reflete sua resistência a reconhecer outros centros de poder no plano internacional, o que tende a arrefecer nesta crise. Por outro lado não há conflito político e ideológico que justifique uma guerra de grandes proporções – afora as limitações impostas pelas armas nucleares - e as guerras imperialistas sob o manto ideológico da “guerra ao terrorismo” são localizadas.

Os Estados Unidos não estão fortes o suficiente para impor as suas decisões e não estão tão fracos para aceitarem imposições da Europa ou dos BRICs (ou da China). Não há alternativas senão negociar. É o que está se fazendo no chamado G-20 (e não mais no antigo G-7), em Londres, e tende a se estender para outros foros internacionais.

De igual forma a potência ainda hegemônica, os Estados Unidos, não poderá se omitir (como já o fizeram antes) nem tão pouco recusar o enfrentamento da crise ecológica, como de fato não o fizeram agora, ainda que marginalmente nas negociações do G-20 e em seus anunciados planos nacionais anti crise (investimentos em energias alternativas, energias limpas, com redução das emissões de CO2, etc.).

6. Considerações Gerais

1. A crise econômica atual, provocada pelo domínio sem contraste nem controle do capital financeiro e seu descolamento da economia real, coincide com uma crise ecológica sem precedentes na história da humanidade (já ocorreram crises ecológica mais graves na Terra mesmo antes da espécie humana) com forte contribuição das atividades humanas. Ou seja, a crise ecológica atual é decorrência do modo de vida capitalista.

2. A percepção da crise econômica é mais imediata porque ameaça o emprego, a renda familiar, as expectativas do bem estar das pessoas; afora o domínio do assunto sobre a mídia. A percepção da crise ecológica é crescente, em todo o mundo (e em alguns lugares seus efeitos atingem diretamente familias, comunidades, populações inteiras), particularmente a partir dos relatórios do IPCC sobre mudanças climáticas de 2007. Essas percepções geram possibilidades de enfrentamento conjunto das crises econômicas e ecológicas, de um ponto de vista de classe dos trabalhadores e da maioria da população

3. Na conjuntura atual é inevitável o acirramento da luta de classes, dada a tendência dos capitalistas de fazerem recair sobre os ombros da classe trabalhadora o ônus da recuperação (desemprego, redução salarial, acesso ao fundo publico, etc.) assim como a busca do lucro fácil com a conversão dos ativos ambientais em matérias primas ou mercadorias. Sinais da resistência dos trabalhadores já foram dados em greves e manifestações pelos mais variados países. Sinais da resistência ambientalista se fizerem presentes, em separado ou em conjunto com as manifestações dos trabalhadores, agora em Londres.

4. Os governos tão atenciosos (e até graciosos) aos interesses dos banqueiros e grandes corporações não podem se esquivar de atender algumas demandas sociais e ambientais sob pena de se deslegitimarem e acirrarem a luta social e política. É o que podemos ver no comunicado do G-20, em Londres; e também nas medidas anti cíclicas anunciadas pelos governos norte-americano e europeus. A visão de futuro orienta as bandeiras de luta do presente. Elas são politicamente válidas.

5. Mas não haverá alternativa à crise econômica dentro do sistema capitalista que seja capaz de resolver a crise ecológica. Apenas uma alternativa socialista de um novo tipo, ao mesmo tempo democrática e sustentável, será capaz de superar a crise ecológica e o sistema capitalista e seu modo de vida socialmente injusto, consumista, perdulário e degradante ao meio ambiente.

conferência da Esquerda Socialista do PT

Vai acontecer, dias 3 e 4 de abril, a I Conferência Nacional da Esquerda Socialista do PT, que estamos organizando em conjunto com a Articulação de Esquerda. Será na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo - Simpro. A Mesa de abertura já está confirmada, com a participação de Emir Sader, João Pedro Stedile, Pe. Benedito Ferraro e Antonio Carlos Spis.

Presidente electo de El Salvador viajará esta semana a Brasil

San Salvador, 17 Mar. ABN.- El presidente electo de El Salvador, Mauricio Funes, viajará este jueves a Brasil para reunirse con el mandatario Luiz Inácio Lula da Silva, en su primer viaje al extranjero desde su victoria del domingo en las urnas.
La visita a Lula será la primera que efectúa Funes desde la victoria del Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN), con 51,3% de los sufragios el pasado 15 de marzo, ante el aspirante presidencial de la derechista Alianza Republicana Nacionalista (Arena), Rodrigo Ávila.
Funes declaró en reiteradas ocasiones que el gobierno de Lula, a quien además considera un amigo cercano, representa un modelo y un referente a seguir para su gestión presidencial que iniciará el 1 de junio próximo por un período de cinco años.
Asimismo, el Presidente electo se reunirá en El Salvador con el secretario adjunto de Estado para el Hemisferio Occidental de Estados Unidos, Thomas Shannon, aunque todavía no se precisó la fecha, informó la agencia de noticias AFP.
En el caso de Estados Unidos, Funes prometió mantener 'una buena relación' con la nación estadounidense, teniendo en cuenta que en ese país viven 2,5 millones de un total de 2,8 millones de salvadoreños y salvadoreñas residentes en el exterior.
Esos inmigrantes constituyeron un pilar importante para el sostenimiento de la economía de El Salvador a través del envío de las remesas familiares, que en 2008, con casi 4 mil millones de dólares, significaron 17% del Producto Interno Bruto (PIB) nacional.

Crise: o Brasil e as Alternativas

Desde o segundo semestre de 2008, assistimos, lemos e ouvimos diariamente uma avalanche de informações sobre o mercado financeiro, as bolsas de valores, a falência de grandes empresas e de bancos e a mobilização política para resolver a crise mundial.

Desde os anos 80, a ampliação do sistema financeiro internacional baseado na tecnologia da informação (Internet) e sem controle público resultou em sucessivas crises em países periféricos como a Rússia, México e Argentina, com reflexos no Brasil. Já a atual crise ocorre no centro do sistema capitalista e financeiro, ou seja, nos EUA. Ela se originou no sistema imobiliário, atingiu o sistema financeiro e rapidamente se espalhou para todos os setores da economia.

A explicação do mecanismo que a originou pode ser simplificada da seguinte forma:
a) Um cidadão deposita U$$ 1 dólar no banco;
b) O banco empresta esse único dólar para dez pessoas (sem lastro, ou seja, sem que exista esse dinheiro. Apenas na confiança de que nem todos irão sacar ao mesmo tempo, empresta-se o mesmo dólar para muitas pessoas);
c) Em troca, o banco cobra um juro de 5% ao ano para as empresas que têm poder de pagar (baixo risco) e cobra 15% para pessoas físicas com baixa renda (maior risco);
d) Os maiores investidores nesta ciranda foram os fundos de pensão, que passaram a comprar ações de grandes empresas e assegurar aos bancos o risco dos empréstimos;
e) A partir do momento que a maior empresa de seguros faliu (AIG), ruiu toda a ciranda como um castelo de cartas.

Na prática, é importante entender o significado dos seguintes termos:
Suprime: dinheiro emprestado aos mais pobres com altos juros;
Derivativos: créditos suprime vendidos de um banco para outro, com altos juros;
AIG: seguradora que garante a transação destes derivativos. Sua falência desencadeou a atual crise.

Para enfrentar um problema, primeiro devemos entendê-lo. No caso da crise que estamos tratando, não há um consenso sobre sua natureza, o que resulta numa polêmica sobre suas saídas. Existem quatro grandes caracterizações desta crise (TIPO DE CRISE - CARACTERÍSTICAS - ALTERNATIVAS - ATORES ):
Conjuntural - A crise é passageira e causada por maus negócios - Será superada em pouco tempo e, depois de alguns ajustes, voltará o crescimento - Setores da mídia como a Rede Globo e algumas federações de empresários.

Neoliberal - Falência do modelo de auto-regulação do mercado com a mínima participação estatal - Fortalecimento do Estado através de fortes investimentos no setor financeiro, industrial, infra-estrutura e social para reaquecer o mercado - Chamado grupo de keynesianos, social-democratas e desenvolvimentistas

Estrutural - Os mecanismos de acumulação de produção, das relações de classe e entre os países estão defasados - É preciso “Refundar o Capitalismo”, adotando medidas de regulação do mercado financeiro, energias renováveis e distribuição de renda - Democratas norte-americanos, especialmente a equipe do ex-presidente Clinton e da ONU

Sistêmica - O sistema capitalista está falido e chegou ao seu limite de expansão - Construir o socialismo ou uma contra hegemonia a partir de experiências localizadas, negando uma lógica central - Teóricos neo-marxistas

Provavelmente, nenhuma dessas análises é totalmente verdadeira. O mais provável é que a crise seja um pouco de cada uma delas, assim como as saídas, ainda que se precise apostar numa das lógicas como sendo a principal e sem desconsiderar as demais.




Os governos e a crise

Existem algumas outras avaliações e é importante verificar o posicionamento de alguns governos diante desta crise:

- Os EUA é o centro da crise cujas conseqüências afetam todo o mundo. O novo governo de Barak Obama atua para estanca-la o mais rápido possível, mas sabe que terá que reestruturar-se interna e externamente, e que mesmo assim terá muitas perdas e demandará um longo período de recuperação;
- Na Europa, o governo francês de Nicolas Sarkozi tenta imprimir certa liderança através de medidas ainda mais protecionistas, autoritárias e xenófobas (contra imigrantes estrangeiros);
- Os chamados BRIC´s (Brasil, Rússia, Índia e China), considerados os países em desenvolvimento no período anterior à crise, vislumbram esta situação como uma oportunidade para se posicionar ainda melhor internacionalmente.

A crise no Brasil

Quanto aos efeitos da crise no Brasil, é importante destacar que ela se dá com menor intensidade que em outros países. Se ocorresse em outra época, principalmente nos governos neoliberais de Collor, Itamar ou FHC, o efeito teria sido muito maior: primeiro, porque o Brasil estaria mais dependente dos EUA (no início do governo Lula os EUA eram responsáveis por 40% do mercado externo brasileiro, hoje é apenas 26%); segundo, porque os bancos e grandes empresas teriam sido privatizadas e o governo não teria poder para investir na economia; em terceiro lugar, não teria mudado o perfil da dívida externa brasileira e não haveria a valorização do real. Portanto, não contaríamos com reservas cambiais para fazer frente à desvalorização geral da economia internacional; e, um quarto ponto, não haveria distribuição de renda, resultando em menos mercado interno para garantir o consumo e manter a produção.

Ainda que o Brasil não esteja imune à crise, o impacto foi menor, e as expectativas de saídas são maiores em conseqüência de quatro grandes mudanças que diferenciou o atual governo petista dos governos anteriores: 1) diversificação do mercado internacional; 2) fim das privatizações, fortalecimento das estatais e investimentos como o PAC; 3) fim da dependência relativa à dívida externa; 4) maior distribuição de renda através do aumento do salário mínimo, programa bolsa família, aumento do emprego e outros programas sociais.

É importante observar ainda algumas questões:

É preciso entender a crise, promover debates e observar seus efeitos e sua ação cotidiana no seu negócio ou na sua organização;
Também é importante debater soluções coletivas. Uma situação complexa exige respostas complexas;
Não é recomendado apostas de alto risco, mas sim atuar em diferentes frentes, planejar e avaliar permanentemente a fim de corrigir constantemente os problemas;
É importante fazer planejamentos a longo e curto prazo, apontar estratégias e não se descuidar no dia-a-dia;
É preciso definir pautas políticas para evitar reveses nos direitos dos trabalhadores e propor leis para avançar nossas lutas;
Aumentar o crédito subsidiado para a agricultura familiar e a economia solidária, como por exemplo tomar emprestado R$ 1 mil, devolver R$ 500 e manter na economia local os outros R$ 500.

Esperamos ter contribuído humildemente com este debate, de maneira simples e didática, sem dispensar seu aprofundamento para dar conta de sua complexidade.


Professor Pedro Uczai – deputado estadual (PT-SC)

“A crise dos movimentos sociais brasileiros é anterior ao governo Lula”. Entrevista especial com Renato Simões

Trata-se de simplismo usar as categorias do bem e do mal para explicar a relação entre partidos, governos e movimentos sociais. “Defendo uma agenda comum entre esses três agentes políticos, uma agenda de transformações econômicas, políticas e sociais que queremos e podemos institucionalizar nestes (menos de) dois anos que faltam de governo Lula”, avalia o secretário nacional dos Movimentos Sociais do PT, Renato Simões, na entrevista exclusiva que concedeu, por e-mail, ao sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Para ele, os movimentos sociais em sua maioria continuam a ter agendas em comum com o governo Lula, além de “canais de diálogo e negociação e autonomia para criticar e lutar por bandeiras ainda não contempladas com as políticas de governo”. Em sua análise, a crise dos movimentos sociais brasileiros remonta a antes do atual governo, “mudou de qualidade neste período e o ultrapassará. Faz parte de uma crise mais ampla aberta com a avalanche neoliberal que se abateu sobre o planeta, a hegemonia construída por mais de duas décadas no mundo e no Brasil, em particular, a derrocada do socialismo real e a defensividade vivida no final do século passado pelas idéias libertárias e socialistas. Neste sentido, há uma interface grande entre a crise dos movimentos sociais e a crise dos partidos políticos de esquerda neste período”.Agradecemos aos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - que, mais uma vez, contribuíram na elaboração desta entrevista.
Renato Simões é filósofo graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Camp), é pós-graduado em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, é conselheiro nacional do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos e presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas/SP. Foi deputado estadual de São Paulo pelo PT (1995-2007).Confira a entrevista.
IHU On-Line – Lula deu as costas para o movimento social brasileiro? Renato Simões – Em que sentido? No sentido de atender todas as reivindicações imediatas e históricas dos movimentos sociais no período de seis anos de governo, poderíamos aceitar essa palavra de ordem contida na pergunta. Seria o mesmo que dizer que todo governo que, num determinado período e numa determinada correlação de forças, fosse incapaz de atender a todas as demandas dos movimentos sociais, pudesse ser considerado traidor de seus compromissos e caracterizado como adversário principal a ser derrotado. Não é o que penso, e acredito não ser o que pensa a amplíssima maioria dos movimentos sociais brasileiros. Mas é evidente que há também uma amplíssima sensação de que opções políticas adotadas pelo governo, em particular as macroeconômicas de seu primeiro mandato (muitas das quais ainda perduram até hoje), limitaram o alcance de transformações sociais mais profundas que correspondem a elementos simbólicos centrais de nossa luta. No entanto, os movimentos sociais – em sua amplíssima maioria, repito – mantêm agendas comuns com o governo Lula, canais de diálogo e negociação e autonomia para criticar e lutar por bandeiras ainda não contempladas com as políticas de governo.IHU On-Line – A luta contra o neoliberalismo e a eleição de um operário para a presidência da República eram bandeiras que unificavam o movimento social brasileiro até 2002. Com a eleição de Lula, muitos afirmam que o movimento social se fragmentou: parte dele ficou do lado do governo e, outra, faz oposição. O senhor concorda com este diagnóstico? Renato Simões – Considero simplista essa avaliação. A crise dos movimentos sociais brasileiros é anterior ao governo Lula, mudou de qualidade neste período e o ultrapassará. Faz parte de uma crise mais ampla aberta com a avalanche neoliberal que se abateu sobre o planeta, a hegemonia construída por mais de duas décadas no mundo e no Brasil, em particular, a derrocada do socialismo real e a defensividade vivida no final do século passado pelas idéias libertárias e socialistas. Neste sentido, há uma interface grande entre a crise dos movimentos sociais e a crise dos partidos políticos de esquerda neste período. Ambos sofreram processos de diluição ideológica, de rebaixamento programático e perda de representatividade e capacidade de mobilização. Ambos adotaram estratégicas político-institucionais num momento em que o movimento de massas refluiu. Ambos se acomodaram aos espaços de poder político conquistados, inicialmente em prefeituras, parlamentos, governos estaduais e federais. Assim, nem todos os males da humanidade começaram e têm como causa o governo Lula...
Além disso, os movimentos sociais não se dividem no Brasil entre os que ficaram do lado do governo e os que fazem oposição a ele. A rigor, qual grande e representativo movimento social brasileiro faz oposição ao governo Lula? Se a insatisfação com o primeiro mandato de Lula, tanto pela política econômica quanto pelo que se chamou de “crise do mensalão”, e as opções marqueteiras da campanha da reeleição de fato afastaram movimentos sociais, mesmo os mais simpáticos ao governo, da campanha do primeiro turno, também é verdade que os movimentos sociais reagiram acertadamente à campanha pelo voto nulo ou branco no segundo turno e assumiram papel protagonista na reeleição de Lula. Falaram mais alto, para os movimentos sociais, fatos como o reconhecimento da regressão neoliberal que significaria a vitória de Alckmin, o tom mais ideologizado da campanha do segundo turno, o caráter mais ofensivo em relação aos ataques tucanos e a disposição manifesta por Lula de alterar para o segundo mandato, eixos amplamente questionados durante os primeiros quatro anos de governo. Reputo aos movimentos sociais, com destaque entre esses fatores, o fato de Alckmin ter passado para a história como o candidato que perdeu mais de 2 milhões de votos entre o primeiro e o segundo turnos de uma eleição majoritária.IHU On-Line – O sociólogo Werneck Vianna afirma que, assim como Vargas, Lula "engoliu" o movimento social, ou seja, "tudo o que era vivo na sociedade ele trouxe para si. e, de cima, formula políticas para a sociedade". Como o senhor reage a essa interpretação da relação do governo Lula com o movimento social? Renato Simões – O “lulismo” é um fenômeno político em ascensão, tem sua origem antes do governo, se fortaleceu com ele e se projetará como um elemento importante da política brasileira por muitos anos ainda depois do fim do governo. Na minha avaliação, possui traços em comum com fenômenos políticos anteriores, mas guarda também importantes diferenças com eles. Com certeza, é um fenômeno poli-classista, como o varguismo também foi, mas não tem os traços autoritários e fascistas que o varguismo incorporou, por exemplo. Possui um caráter globalmente progressista, mas não é revolucionário ou socialista. Não é dado a rupturas, é moderado porque seu método fundamental é a negociação e a conciliação de interesses. Absorveu o “petismo” e contribuiu, ao mesmo tempo e contraditoriamente, para o seu crescimento e esvaziamento, incorporou pragmaticamente um certo caráter supra-partidário e em muitos momentos dialoga diretamente com as massas, ainda que dispersas, por cima dessas mediações partidárias. Não incorporou tudo o que era vivo na sociedade em seu governo: há muita coisa viva fora dele. Nem tudo o que se formulou de políticas para a sociedade veio de cima, muito foi construído a partir da elaboração dos de baixo. Precisaremos ainda de um certo distanciamento no tempo para avaliar bem esse fenômeno e suas conseqüências que, como disse, ainda marcarão o Brasil por algum tempo após o fecho deste período de governo. IHU On-Line – Outra comparação que se faz de Lula com a Era Vargas é o fato da "domesticação" do movimento sindical. Em sua opinião, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi também "engolida" pelo governo? Renato Simões – Meu Deus, será que a CUT antes do governo Lula era tão diferente do que é hoje? Pelo que me lembro, sou crítico dos rumos adotados pela CUT desde quando ajudei a criar a CUT pela Base, ainda no começo dos anos 80. Será que o Lula teve o condão de chegar ao governo e domesticar a CUT em tão pouco tempo? Mais uma vez chamo a atenção para certos simplismos. A CUT vem pagando um alto preço por suas opções equivocadas, inclusive com rachas de maior ou menor monta, já consolidados ou ainda em perspectiva. No entanto, ainda que possa compartilhar aspectos críticos contidos no posicionamento da Intersindical ou da CTB (cujos dirigentes, aliás, compartilharam com a Articulação Sindical de muitos problemas que saíram denunciando), considero um imenso equivoco rachar a unidade de uma Central como a CUT, contribuindo para a fragmentação e a partidarização do movimento sindical. E mais, como ficou comprovado nos últimos dois anos, a CUT continua sendo a mais representativa e mobilizada central sindical brasileira. Jogou um papel importante em conquistas reais para a classe trabalhadora nestes últimos anos, ainda que tenha sido ausente, talvez até omissa, no enfrentamento de políticas de governo com as quais não concorda. E mantém uma aliança importantíssima, através da CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais, com os movimentos sociais mais representativos da sociedade brasileira. Não é mais aquela Central que criamos nos anos 1980, mas retirou o socialismo de seu artigo 1º dos Estatutos bem antes do governo Lula...IHU On-Line – O Partido dos Trabalhadores tem a sua origem no movimento social, porém, para muitos, nos últimos anos em função de um crescente processo de institucionalização do partido e com a eleição de Lula, a relação se tornou pragmática e utilitária. Muitos utilizam os exemplos das Conferências nacionais, em que o governo chama os movimentos não para deliberar, mas para dar verniz popular as suas iniciativas. Como o senhor interpreta essa crítica? Renato Simões – A relação com o PT também se tornou pragmática e utilitária para muitos movimentos sociais. Ou não? O fato é que esse distanciamento tem várias causas, e uma delas com certeza foi o rebaixamento político, ideológico e programático do PT e de muitos dos principais movimentos sociais brasileiros já no final dos anos 1980, mas fundamentalmente com a supremacia neoliberal do anos 1990 e seguintes. Se para o PT foi e é útil a capacidade de mobilização eleitoral dos movimentos sociais, também foi e é útil para os movimentos sociais a legenda do PT e seus parlamentares e governos – no passado, aparelhamento de movimentos sociais já existiam nos gabinetes parlamentares (não só do PT), prefeituras etc. O sucesso eleitoral do PT não foi apenas um dano para os movimentos sociais. Muitas das estruturas conquistadas pelo PT foram fundamentais para amparar os movimentos sociais na resistência ao governo FHC, por exemplo, ou para aplicar políticas públicas reivindicadas pelos movimentos sociais nas suas administrações. Não há nada puro e isento de contradições nesta relação.Bem & malMais uma vez, alerto para o simplismo de colocar o bem e o mal como categorias válidas para explicar a relação entre partidos, governos e movimentos sociais. Defendo uma agenda comum entre esses três agentes políticos, uma agenda de transformações econômicas, políticas e sociais que queremos e podemos institucionalizar nestes (menos de) dois anos que faltam de governo Lula. Para esta agenda comum, não é preciso que os movimentos sociaiscomprometam sua autonomia – ela não exige rendições nem abandono de reivindicações. Pelo contrário, ela exige vitalidade e mobilização – podemos e devemos aproveitar esse período para avançar e pactuar uma nova relação para o futuro. Sobre as Conferências, se elas fossem tão ridiculamente ineficazes para os movimentos sociais, porque estamos até o cabelo envolvidos na convocação da I Conferência Nacional de Comunicação? Ou me equivoco redondamente, ou nela estará dado um embate essencial para a democracia e para os movimentos sociais, e para ela precisamos nos colocar de acordo sobre a agenda mínima e a agenda máxima que queremos conquistar nesse terreno de luta.IHU On-Line – Ao que o senhor atribui a fragilização do movimento social nos últimos anos?Renato Simões – Creio que já falei sobre fatores estruturais que alteraram a qualidade da crise vivida pelos movimentos sociais nos últimos anos. Sua origem está na crise do pensamento e das práticas de esquerda decorrente da vitória do neoliberalismo, da derrocada do socialismo real e da hegemonia ideológica do mercado. Objetivamente, este período – que perdura até agora e que vive uma imensa crise – ceifou empregos e fragilizou sindicatos; promoveu a violência urbana e fragilizou movimentos sociais; afastou a Igreja Católica dos rumos que marcaram a hegemonia da Teologia da Libertação na América Latina e fragilizou a formação de quadros e o apoio social desta importante instituição para os movimentos sociais; rebaixou o horizonte político dos partidos e dos movimentos sociais. No governo Lula, pelas características do lulismo acima expressas, os movimentos tiveram altos e baixos, ganhos e perdas, conquistas e derrotas, se fortaleceram e se enfraqueceram. No período inicial do segundo governo Lula, a falta de uma agenda mínima dos movimentos sociais impediu avanços maiores, dada a conjuntura mais favorável na área econômica, com crescimento do emprego, elevação do poder de compra dos salários, ampliação do mercado de consumo de massas para os mais pobres e políticas públicas de caráter social atendendo reivindicações históricas, como no caso da habitação e do saneamento. Agora, com a crise sistêmica que vivemos, essa agenda comum é ainda mais necessária, para evitar que os mais pobres e a classe trabalhadora paguem pela crise do padrão de acumulação capitalista adotado com o neoliberalismo. Daquela grande variedade de reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais ao governo, que constituem um importante ponto de partida, o que de fato é prioridade, o que de fato está no centro da estratégia conjunta dos movimentos sociais, que possa dirigir nossas mobilizações e negociações? Esse é o ponto que, a meu ver, pode colocar os movimentos sociais numa ofensiva unitária contra as alternativas burguesas que se apresentarão à crise em suas dimensões econômica, financeira, ambiental, energética, etc. IHU On-Line – O MST é oposição ao governo Lula? A partir da função de secretário dos movimentos sociais do partido, como o senhor avalia a relação do MST com o governo? Renato Simões – Nem o MST nem a grande maioria dos movimentos sociais mais representativos se define como oposição ao governo Lula. O MST é talvez o mais importante movimento social em atividade no Brasil, e suas lutas tiveram papel central na resistência ao neoliberalismo e na definição da agenda da reforma agrária no país. Mantém uma relação crítica com o governo Lula, estabelece com ele parcerias na execução de políticas públicas, participa dos fóruns de diálogo entre governo e movimentos sociais. Sinaliza insatisfações com o Governo ao não convidar o Presidente Lula para seu Congresso, e no mesmo Congresso convida ministros que são muito bem recebidos e aplaudidos. A meu ver, faz o que todo movimento social deveria fazer: mantém sua autonomia, negocia, conquista reivindicações de sua base social, avança políticas públicas em seus assentamentos, pressiona por mais assentamentos... O MST sabe que as alianças estabelecidas pelo governo com o agronegócio secundarizou a agenda da reforma agrária, por isso dirige baterias contra os inimigos de classe do agronegócio e eleva o tom contra medidas do governo tomadas em decorrência dessa aliança. Mas dá respostas também a questões concretas da grande quantidade de assentamentos conquistados, que com certeza usufruem políticas bem sucedidas de apoio à agricultura familiar, cooperativismo e agroindustrialização de produtos dos assentados. Não acredito que prosperem teses que coloquem o MST na oposição ao governo Lula em seu próximo Congresso. Acredito que atual linha, crítica e autônoma, deve prevalecer e seja a mais adequada.IHU On-Line – Como o senhor definiria o governo Lula? Renato Simões – É um governo de centro-esquerda, progressista como se usa na América Latina para definir governos semelhantes que ganharam as eleições em países como Uruguai, Argentina, Chile, entre outros. Não creio que possa ser enquadrado no sentido clássico de governo democrático-popular, como define por exemplo o V Encontro Nacional do PT, pois o alcance das transformações sociais e políticas que propõe não tensionam as estruturas capitalistas da sociedade. Tampouco o caracterizo como um governo neoliberal. Creio que o a vitória de Lula sobre Serra em 2002 interrompeu um período de doze anos, aberto com a posse de Collor de Mello, em que o neoliberalismo era a filosofia oficial do governo brasileiro, e abriu um período de transição para alternativas ao neoliberalismo que podem ser construídas no bojo da presente crise ou em governos futuros. A posse de Lula, após a estabilização do governo de Chávez recém-deposto e reempossado, permitiu um avanço eleitoral dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que adotaram uma estratégia institucional de chegada ao poder no continente. Lula não é igual a Chávez, mas tampouco Lugo é igual a Rafael Correa e muito menos Evo igual a Ortega, por exemplo. São trajetórias diferentes de um mesmo processo, que demonstra o esgotamento do projeto neoliberal no continente e a busca de alternativas, mais ou menos avançadas e transformadoras. Sua força está não só na sua diversidade, mas fundamentalmente na sua unidade. Ela é que faz avançar o processo de integração e faz com que experiências diferentes como estas interajam entre si e contaminem umas às outras com o que cada uma tem de melhor. Neste sentido, o encontro dos cinco Presidentes no FSM foi de um grande significado, pois não se trata de excluir, mas de unificar e potencializar essas experiências rumo a outra sociedade a ser construída.IHU On-Line – Qual a contribuição do Fórum Social Mundial 2009 para o fortalecimento dos movimentos sociais neste momento de crise econômico-financeira?Renato Simões – O FSM vive um dilema que se expressa em múltiplas contradições neste momento de crise sistêmica do neoliberalismo. As bases desta crise foram denunciadas com justeza desde o primeiro grande evento de Porto Alegre. Suas dimensões econômico, financeira, militar, ambiental e social, ente outras, mostraram como a crítica ao neoliberalismo e a defesa de um outro mundo possível eram corretos. Naquele momento, a diversidade do FSM teve o valor simbólico de desafiar o pensamento único de Davos, de dar uma dimensão maior aos protestos anti-globalização e a permitir a busca de alternativas. Na América Latina, os movimentos sociais construíram não só palavras de ordem e de mobilização mas produziram sínteses políticas que se expressaram em modalidades diversas de organização eleitoral e partidária. Na Europa, o outro eixo do FSM, os movimentos sociais foram massacrados pela agenda neoliberal, os partidos de esquerda perderam dimensão social com a crise do socialismo real e a socialdemocracia se constituiu na ponta de lança da aplicação do neoliberalismo depois da onda Reagan/Thatcher. Nos outros continentes, os processos de luta são ainda incipientes, e o FSM foi um espaço importante para fazer emergir e dar visibilidade a temas da África e Ásia, por exemplo. Mas não resolveu um dilema central: como avançar da crítica e da multiplicidade de alternativas para a construção de plataformas consensuais e cronogramas de luta social no plano internacional? Esse é um dos vetores fundamentais do debate estratégico do FSM pautado no interior do seu Conselho Internacional, pautado fundamentalmente pelos grandes movimentos sociais seus constitutivos – a Via Campesina, a CUT e outras centrais sindicais, a Marcha Mundial de Mulheres, entre outros. A busca de canais de articulação, como a Assembléia dos Movimentos Sociais, que se definem como espaços dentro do FSM mas não como o FSM, é uma tentativa de resposta, bem como as inovações metodológicas que se experimentaram em Belém com resultados ainda controversos. Em todo caso, o FSM teve vigor em Belém, aconteceu num momento e num local propícios a uma retomada de seu valor simbólico e efetivo de articulação internacional, e se coloca em outras condições para a retomada de seu debate estratégico nos anos futuros.