segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Estudantes Petistas repudiam coligação com Colombo e os Bornhausen.

Encontro Nacional de Estudantes Petistas, ocorrido de 13 a 15 de setembro em Belo Horizonte, é encerrado com aprovação de diversas moções sobre a politica do PT e a opinião da juventude petista. Sistematizado, todos os debates e moções serão apresentados a executiva do partido.


A Juventude da Militância Socialista elaborou um texto no intuito de tentar garantir candidatura própria do PT e repudiar a possível coligação com Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina, e coligação com a família Sarney, no Maranhão. 

O texto foi apresentado na plenária final do encontro e conseguiu aprovação.
Leia a moção na integra:

"Nós, estudantes de todo Brasil reunidos no Encontro Nacional de Estudantes Petistas (ENEPT) realizado de 13 a 15 de setembro de 2013 em Minas Gerais, vimos por meio desta moção, em respeito à autonomia dos Estados e as suas especificidades conjunturais, repudiar a tentativa do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores de dar como carta marcada a política de alianças dos Estados de Santa Catarina e Maranhão. 

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Sem memória, como chegar à verdade?

Por Hellen Cristhyan* 

Pauta de diversas disputas internas – que vão desde a forma de organização, seu caráter, publicização ou não dos relatórios – e polêmicas nas redes sociais, que por um lado representam a pressão dos movimentos sociais que exigem respostas, e por outro apontam diversas ameaças de militares e seus co-réus, a Comissão Nacional da Verdade tem agora pouco mais de oito meses para chegar ao grande veredito.

Não será fácil. A começar pela Lei de Anistia Política instituída no Brasil em 79. Como diz Carlos Augusto Marighella, filho do Mariguella, a Lei pressupôs “uma anistia de araque, viciada pela ideia de que a gente deveria, de alguma maneira, perdoar os torturadores"¹. A Anistia brasileira, porém, apesar de carecer urgentemente de uma reinterpretação, quicar de sua anulação, não encontra no Estado disposição para fazê-la.

Dar nome aos bois também tem sido uma das grandes dificuldades da Comissão. O constante emprego de codinomes pelos carnífices do povo brasileiro, por vezes o rosto encoberto (da vítima ou do agressor), as roupas à paisana (sem identificação de patentes ou farda), dificultam a memória individual e coletiva das testemunhas. 

Outro grande empecilho para a memória e a verdade são as violações institucionais, como as prisões sem ordem judicial, ou qualquer tipo de registro, reiteradas vezes ocorridas, violando direitos como o reconhecimento à personalidade jurídica e o direito das famílias de saber a verdade. Além disso, o esvaecimento de diversos arquivos daquela época deixa um vácuo atormentador. Mesmo que já comprovada a constante troca de informações e documentos entre todas as instâncias policiais e do governo à época, não há quem preste contas dessa queima de arquivo.

Entretanto, a verdade não poderá mais ser calada. O cálice de vinho e de sangue já fora derrubado e determina que haja justiça. Os facínoras estão envelhecendo e não podemos mais esperar - ou então serão apresentados laudos médicos de suas incapacidades mentais, outros já estarão mortos, assim como não duvido que algum venha a perpetrar atentado contra a própria vida. Precisamos correr contra o tempo e deflagrar a criação de Comissões da Verdade em todas as entidades, instituições e organizações.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Um ponto final nessa história de racismo?

“Se até Morgan Freeman falou que não temos que falar nesse negocio de racismo, porque eu, universitárix, vou falar disso? Isso irrita. Para vocês tudo é racismo. O que eu digo não é racismo, é só minha opinião.”
Tradicional discurso racista de universitarixs Brasil afora.
A ofensiva racista cresce a passos largos, mesmo com todas as lutas pela garantia dos direitos humanos, sociais e contra o preconceito no Brasil e no Mundo. Enganam-se os que pensam que o lugar tido com tradicional de produção do saber, a universidade, está livre deste mal secular: visivelmente presente nos trotes, o racismo nas universidades ganha diferentes facetas para dificultar a sua denuncia e combate.

Este ano diversas declarações de universitárixs ganharam a primeira página de jornais impressos e muito debate nas redes sociais por confessado cunho racista. Foi assim no caso de uma aluna de Publicidade e Propaganda da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que vinculou no seu twitter, no último dia 31, a frase "Acabei de quase ser atropelada por um casal de negros. Depois vocês falam que é racismo né, mas TINHA QUE SER, né?". Como se não achasse pouco a expressão “Tinha que ser, né?” afirmando seu racismo, a aluna da PUC-RS incrementou: "Eu não sou racista, aliás, eu não tenho preconceitos. Mas, cada vez que aprontam uma dessas comigo, nasce 1% de barreira contra PRETOS em mim".
Em um jornal acadêmico da UFSC, texto de aluna de 1ª fase do curso de Direito que se dispõe a analisar o mercado imobiliário em Florianópolis diz: “Você tem direito a subir um morro bem alto, não pagar água, e às vezes nem luz, não pagará mais aluguel, e vai ter que conviver com os traficantes de drogas (diga-se de passagem, afrodescendentes) que são sustentados por muitos estudantes dessa bela universidade.”; na UFMG um professor chamou um de seus estudantes (um jovem de 15 anos, negro) de macaco durante sermão por risadas na sala de aula; outro registro de destaque foi o caso do trote do curso de direito, também na UFMG, que vinculou a foto de uma estudante amarrada com uma placa dizendo “Caloura Chica da Silva”, além de fotos de cunho nazista; e essas cenas retratam apenas uma parte do problema. 
Declarações preconceituosas, a maioria de cunho racista, por parte de estudantes universitarixs, e a polêmica em torno desses episódios, são apenas a ponta do iceberg desenvolvido por toda contradição na formação histórica (social, política, cultural e econômica) de nossa sociedade e traz a tona à discussão sobre o papel social da universidade brasileira.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Ensaio para entender as manifestações de junho no Brasil

“A democracia não é um pacto pelo silêncio” (Luiz Inacio Lula da Silva)

Não é uma tarefa trivial manifestar uma opinião sobre um fato sociopolítico de extrema relevância e significância como as manifestações que sacudiram o Brasil na segunda e terceira semana de junho de 2013. Primeiro porque se trata de um fato político novo no contexto brasileiro e segundo, também por isso, trata-se de uma situação totalmente dinâmica, que o que foi dito num dia pode estar desatualizado no dia seguinte.
Mesmo assim, é possível apontar duas reflexões a título de interpretação e finalmente algumas posições sobre o tema.

Fatores históricos
Do ponto de vista da interpretação destas manifestações, deve-se observar fatores históricos/estruturais e fatores conjunturais. Do ponto de vista histórico é preciso levar em consideração uma tendência mundial de declínio do engajamento partidário, explicado interna e externamente aos partidos.
Numa perspectiva externa aos partidos, trata-se de uma situação pós-materialista, que comparado com uma época anterior, do início da revolução industrial até o pós-segunda guerra mundial, quando os partidos de massa cumpriam o papel de articular e representar os interesses de classe, identificados ideologicamente como socialista ou como capitalista, ou então, de esquerda ou de direita.
Nos chamados países de democracia avançada onde se seguiu o receituário do estado de bem estar social e com isso se reduziram as desigualdades e se melhorou o nível de escolaridade da maioria da população, eis que surge uma nova geração cujos objetivos políticos não estão mais centrados nas bases materiais (desigualdade e acesso as políticas sociais básicas), mas a valores pós-materiais, ou seja, questões ligadas a qualidade de vida, como por exemplo: meio ambiente, gênero e mesmo reivindicando melhoria na qualidade da educação, não mais satisfeitos apenas com a quantidade de pessoas incluídas. Essa nova geração se define como “apartidária”, com muito acesso a informação através da mídia eletrônica e grande rejeição à todas as instituições que buscam representar setores generalizados da sociedade, como sindicatos, partidos, governos, grandes redes de comunicação social, etc.
Junto a isso se inventou as novas formas de manifestações sociais, pautando temas específicos e imediatos, organizada de forma autônoma, ou seja, usando o método da “auto-gestão” e de manifestações pontuais que reivindicam e depois desaparecem e desde as manifestações na França em 1968 passaram a ser chamados de “novos movimentos sociais”, para se diferenciar daqueles movimentos alinhados ideologicamente com os socialistas, que não dão mais conta da multiplicidade de atores e de temas.
Essa realidade, que já vinha sendo observada nos países do norte (EUA, Europa, etc), mas também em países periféricos como ocorreu na “primavera árabe” e que apenas agora começam a aparecer no Brasil, ainda que repetindo o modelo, porém, é possível observar algumas peculiaridades locais.
No Brasil, essa geração pós-materialista começa a aparecer depois de uma década de governo do PT, que se aproximou do modelo de “estado de bem estar social” e também levanta bandeiras novas, misturadas com antigas, desde saúde e educação, como também a questão ambiental, contra a criminalização dos movimentos, contra a mídia, contra os governantes de plantão, contra os partidos em geral e assim por diante.
Do ponto de vista interno aos partidos, esse declínio se deve a perda de identidade e coerência ideológica, mais evidente no Brasil a partir do sistema presidencialista, multipartidário e de governos de coalizão, que ressalta as incoerências ideológicas através das alianças eleitorais e de governos. Cabe ressaltar ainda que o Brasil e América Latina a política nunca foi partidarizada, sempre se destacou o papel dos líderes populistas e a rejeição aos partidos.
Trazendo essa realidade para o PT, o partido que era identificado ideologicamente e apoiado pelos setores com mais escolaridade e de classes médias, que era um partido de massa e mantinha as características materialistas na disputa política brasileira, diferenciando da situação dos países do norte, depois de ser governo veio perdendo essa base em função das alianças policlassistas, reforma da previdência, financiamento de campanhas eleitorais e compensou essas perdas com a conquista de apoio de setores menos escolarizados e beneficiados pelas políticas sociais e de distribuição de renda. Nesse contexto, o apoio está muito mais baseado nos resultados de governo do que na força do partido.
O Brasil era considerado um laboratório de participação popular, tanto no âmbito de governos locais através do modelo de “orçamento participativo”, como no âmbito da participação popular através dos movimentos sociais e sindicais, com destaque para o MST e via campesina. Esse aspecto também foi se alterando significativamente depois da chegada do PT ao governo federal, pelos limites de construir canais efetivos de participação no modelo de gestão na esfera federal e pelo atendimento parcial das bandeiras dos movimentos sociais que mudaram a forma de reivindicar, saído das ruas para as mesas de negociação com o governo.
As ruas passaram a ser um espaço vazio da política brasileira, enquanto um canal de manifestação e representação dos interesses da sociedade. Diante da fragilidade dos partidos de oposição, a grande mídia passou a ocupar o espaço de oposição política e fazer um trabalho cotidiano e sistemático contra o governo petista e contra todas as instituições políticas. Com o melhoramento das condições sociais e a redução da desigualdade emerge uma geração “pós-materialista” a exemplo dos países do norte algumas décadas atrás. As instituições políticas expõem suas fragilidades e mazelas disputando poder entre executivo, legislativo e judiciário, sempre potencializado pela mídia que tem interesse em desestabilizar a todos eles. É importante resgatar dois tipos de conseqüências deste tipo de conjuntura, seja as tentativas de golpes da mídia na Venezuela ou as manifestações políticas sob o lema “que se vain todos” na Argentina, ou seja, um busca tomar o poder e outro apenas desestabiliza, sem propor nada no lugar.

Fatores conjunturais
Essa reflexão é importante para evitar olhar apenas para o “estopim” das manifestações, estes estão ligados a basicamente três motivos instantâneos: o aumento da passagem de ônibus ao mesmo tempo em todo o país, somado a declaração de Haddad (PT) e Alckmin (PSDB) com posições uníssonas, passando a imagem de que ambos os partidos disputam eleição, mas se juntam para reprimir o povo; no momento que o mundo está de olho no Brasil pelo esporte, tanto da Copa das Confederações como da Copa do Mundo, é uma vitrine espetacular para ganhar repercussão; pode-se somar a isso momento de risco da volta a inflação e perda de força da economia brasileira como reflexo da crise mundial.
Esse momento favorável, mais o apoio manipulado da mídia constituiu-se num movimento espetacular, onde milhões de pessoas vão às ruas se manifestar sobre tudo, cada indivíduo com sua pauta, de forma “ordeira” e como um exemplo de exercício de democracia, para a maioria, pela primeira vez na vida “saímos do feceboock”.
Esses fatos trouxeram confusão e dificuldade de entendimento do que se tratava esses movimentos. De um lado a ingenuidade da mídia em achar que apenas os “pacíficos” se manifestam, ou seja, os rebeldes e violentos são muito mais propensos a se manifestar e não iriam perder a oportunidade de acompanhar a multidão. Para quem faz movimento nos últimos 20 ou 30 anos sabe que sempre foi uma grande preocupação do “comando” das manifestações em como evitar a “baderna”, imagine o que acontece quando não há comando, ou melhor, não precisa mais imaginar, foi possível ao vivo e em cores. Por outro lado os partidos, de ambos os lados tentam fazer leituras dos novos movimentos sociais com as velhas cabeças. A direita ensaiou um movimento pelo impeachment de Dilma, que cresceu rapidamente e parou, porque não tem fundamento. A esquerda se sentiu desafiada, pois alguém ocupou as ruas sem a sua autorização, tentou entrar com bandeiras e teve que recolher em silêncio e enquanto outros acusam o movimento de facista, golpista e outros istas.
O fato é que nem tanto ao céu, nem tanto a terra. Quem hegemonizou as manifestações, na sua maioria foram os jovens de classe média e escolarizados, exatamente o perfil dos “apartidários”, mas bem informados que não estão no mercado de trabalho. O único movimento organizado, de forma diferente dos antigos movimentos, é o do Passe Livre, que tem uma pauta específica, conquistou sua reivindicação e já recolheu sua bandeira. Outros podem continuar, mas sem nenhum comando e acuados pelos “baderneiros” devem se recolher aos poucos. Mas esses movimentos irão voltar, a qualquer hora, a qualquer tempo, vão denunciar, se manifestar contra, sem a preocupação de propor algo no lugar. Alguns vão mobilizar muita gente, outros serão minoritários, mas a partir de agora serão sempre considerados com na agenda política do Brasil.
As conseqüências eleitorais desses movimentos são uma icógnita, podem aumentar o voto nulo, podem se engajar em partidos em rede com a Marina, podem provocar uma derrota a reeleição da Dilma, não porque preferem alguém melhor, mas simplesmente porque são contra quem está no poder, ou ainda podem ajudar a reeleger Dilma como fizeram com Obama nos EUA (considerado a primeira experiência de êxito eleitoral com capacidade de mobilizar os “apartidário”).
Não há outra posição que não saudar “os novos movimentos sociais” no Brasil, sem ingenuidades e generalidades de manifestar apoio ou rejeição incondicional, depende de cada caso. Mostrar que o “pulso ainda pulsa” é sempre positivo, mas achar que serão apenas “pacíficos” ou que venham lutar por uma causa justa é ingenuidade. Estão manifestadas nas ruas todas as posições e por isso é um importante exercício de democracia.
O PT tem que aprender a conviver com isso, precisa aprender a se relacionar com os novos movimentos sociais e principalmente ter a capacidade de ouvir seus recados. Alguns deles, pelo menos no papel o PT já vêm se preocupando, como ocorreu no IV Congresso Nacional, onde aprovou a paridade de gênero, cota de jovens e etnias e o limite de mandatos partidários e eleitorais dos petistas. Tais medidas buscam a renovação partidária, a oxigenação e o revigoramento do partido no futuro, mas na maioria das vezes o que está no papel não condiz com a realidade, essa passagem não é automática, tanto que o PT vem se igualando aos demais partidos no que diz respeito a elitização das direções e no poder dos mandatos sobre os partidos, portanto, não basta a regra, depende de colocá-la como uma prioridade e investir nesta direção.
Do ponto de vista tanto do partido como do governo é importante ressaltar que o PT nem o governo sabem se comunicar com a massa. Os outros ressaltam nossos defeitos e nós não conseguimos mostrar nossas qualidades, só falamos para dentro e para uma minoria de filiados e esse é o principal campo de disputa imediata especialmente para 2014. Para o governo a situação é mais grave, pois, diferente de Lula, a Presidenta Dilma tem muita dificuldade de politizar as boas ações de governo.
Por fim, para nós, militantes socialistas, estão colocados outros grandes desafios. Primeiro é importante reafirmar nossa posição socialista, ambientalista e humanista, pois não basta resolver as questões materiais é preciso também se preocupar com a qualidade de vida. Em segundo lugar precisamos nos envolver, participar, ouvir, entender, disputar espaço e inserir bandeiras como a reforma política, questões ambientais, contra homofobismo, 100% dos royalties do pré-sal para a educação e outras pautas da nossa agenda de lutas e quando necessário combater valores autoritários, facistas e golpistas que também buscam disputar espaço.
Para levantar essas bandeiras não precisa necessariamente levantar a bandeira do PT, mas saber respeitar os espaços autônomos de luta e levar esse aprendizado também para outras esferas de lutas, junto com os movimentos sociais históricos, que não estão desatualizados, pelo contrário, tem muita luta para lutar, por salários mais justos dos professores, pela reforma agrária que ainda precisa ser lembrada, pelas 40h semanais de trabalho e contra a retirada de direitos dos trabalhadores, contra a criminalização dos movimentos sociais e outras lutas.
Os novos movimentos sociais surgem com a força do novo, mas não representam todas as lutas, nem substituem os movimentos sociais históricos, por isso, bem vindos a mais uma forma de luta.

José Roberto Paludo
Dirigente do PT e da Militância Socialista
Doutorando de Sociologia Política da UFSC

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Caravana “Projeto do PT para SC”

Neste ano, em que o PT comemora e reflete sobre os 10 anos de governo federal do partido, percebe-se avanços “como nunca antes na história do Brasil” e desafios de fazer avançar reformas estruturais.

Ao mesmo tempo, no estado de Santa Catarina, percebe-se que os governos não acompanharam a lógica nacional e isso trouxe conseqüências negativas, que somente um governo do PT poderá reverter.

Na economia, enquanto o país diversificou a balança comercial, especialmente com os BRICs e se protegeu da crise internacional, o estado de Santa Catarina manteve uma pauta de exportação focada nos EUA e Europa, perdeu mercado com a crise e ainda manteve políticas desindustrializantes (pró-emprego) com a redução de ICMS das importações. Com a aprovação de uma alíquota única, no Congresso Nacional em 2012, foi negociado um empréstimo para Santa Catarina de mais de sete bilhões, que serão pagos de 2017 em diante, ou seja, para remediar a incompetência da “política econômica estadual” criou-se uma dívida estatal para os próximos governos.

No aspecto social, Santa Catarina sempre vendeu uma imagem baseada em dados estatísticos (qualidade de vida, média de alfabetização, estado mais seguro do Brasil e outros) que escamoteiam contradições, como alto nível de evasão escolar no ensino médio (fase cuja responsabilidade é do governo do estado) baixos salários dos professores e péssima estrutura física das escolas. Na saúde falta tudo, o presidente da UNIMED virou secretário de saúde, faltam hospitais e recursos para atender as demandas e reduzir as filas, os salários se mantêm baixos, falta contratar mais profissionais para atender a demanda e a tão criticada “ambulancioterapia” continua mais ativa do que nunca. Na segurança pública, a vida real desmente os dados e expõe a falta de estrutura, de pessoal e de estratégia para esse setor, não fosse a Força de Segurança Nacional, o crime organizado ainda “estaria no comando” da segurança pública catarinense.

Na política, as oligarquias estão se perpetuando, ganharam o governo do estado no primeiro turno em 2010, ganharam grandes cidades em 2012, reabrigaram os sócios minoritários do PP no governo, convivendo com seu arqui-inimigo, o PMDB, controlam a mídia, o poder judiciário e outras forças da sociedade civil, formando um bloco de poder totalmente heterogêneo, unificado apenas pelo pragmatismo, pelo empreguismo e pela corrupção.

É num cenário destes que o PT é chamado a se posicionar, depois de um processo eleitoral que sofreu desgastes e teve dificuldade de unificar um discurso, o Partido dos Trabalhadores precisa definir seu rumo, ou seja, vai continuar confuso, vai tentar ser sócio do “chapão”, ou vai se colocar como alternativa? As eleições internas do PT em 2013 serão o palco deste debate, mas só terão sentido se for para afirmar um posicionamento político lúcido e claro pautado num projeto alternativo para Santa Catarina.

Escamotear esse debate, debater alianças, tentar impedir a discussão com “discurso papal” de unidade interna, todas essas alternativas já foram experimentadas e se mostraram pouco eficazes. O momento é de chamar as bases, ouvir os militantes, dialogar com a sociedade, colocar o pé na estrada e dar um ânimo novo para o PT, uma cara nova, capaz de fazer acreditar que o PT está vivo e disposto a continuar na luta por um projeto alternativo para Santa Catarina.

Por isso, saudamos a direção do PT que aprovou uma caravana de 33 encontros regionais, de 13 de março até 05 de maio, tendo como pauta um “Projeto para Santa Catarina”.

José Roberto Paludo

Secretário Geral do PT/SC



quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Quem são os palestrantes


Tema - O futuro da juventude no Brasil e as experiências de Políticas Públicas do Governo Federal

Palestrante – Severine de Macedo é agricultora familiar de Anita Garibaldi, SC, tem origens no movimento sindical da agricultura familiar, onde assumiu por diversas oportunidades a coordenação de jovens da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT), com sede em Chapecó, SC. Em 2008, assumiu a Secretaria Nacional de Juventude do PT e compôs a coordenação de campanha da Presidenta Dilma no tema das políticas de juventude durante a campanha eleitoral de 2010.
Severine assumiu a secretária nacional de Juventude do governo federal,  vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República em fevereiro de 2011, um mês depois da posse da Presidenta Dilma.
A Secretaria de Juventude foi criada no governo federal em 2005 e passa a ser coordenada por uma mulher, legitimada pelos movimentos sociais de jovens, movimento sindical e respaldada pela juventude petista, pois seu nome foi apoiada por mais de 30 entidades que trabalham especificamente com as demandas de Juventude. As políticas públicas para a juventude têm como base o Plano Nacional da Juventude, amplamente debatida no país, sob a coordenação do então deputado federal Claudio Vignatti, e trata-se um tema transversal, que perpassa por diversos ministérios e o papel de Severine é coordená-las de forma articulada.
Seguem anexo dois artigos de Severine de Macedo, um deles publicado em diversos sitio eletrônicos, sobre o dia nacional da juventude no ano de 2012 e outro sobre o Estatuto da Juventude que tramita no senado, publicado no sitio do PT e Fundação Perseu Abramo.

Tema - Principais desafios ambientais brasileiros e políticas públicas para o setor

Palestrante – ROBERTO RICARDO VIZENTIN é graduado em Engenharia Agronômica desde 1989 pela Universidade Federal do Mato Grosso/MT e doutorando em Agroecologia, Sociologia e Dessarrllo Rural Sustentable, pela Universidad de Córdoba, Espanha.
No período de 1989 a 1992 desempenhou a função de assessor parlamentar. Posteriormente foi Secretário Executivo do Fórum Matogrossense de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Formad). Na época, fez parte como pesquisador associado do Centro de Estudos e Pesquisas da Amazônia, Cerrado e Pantanal (Gera/UFMT), participando de pesquisas sobre a questão agrária e agrícola nestes Biomas.
Em 1995 ingressou na Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), onde trabalhou no acompanhamento de políticas públicas para o desenvolvimento rural. De 1999 a 2001 esteve vinculado a Universidade de Córdoba, Espanha, cursando o doutorado em Agroecologia, sociologia e desenvolvimento rural sustentável. Desde 2003 atuou em cargos na direção do Ministério de Meio Ambiente. Roberto Vizentin foi Diretor de Programa, quando Gilney Amorim Viana foi Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. Seu último cargo, aténs da presidência da ICMbio, foi o de Secretário de Extrativismo Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial, criado pela Lei 11.516/07, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Cabe ao ICMbio executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (UCs), podendo propor, implantar, gerir, executar programas de pesquisa, proteção e preservação da biodiversidade, proteger, fiscalizar e monitorar, exercendo o poder de polícia ambiental para a proteção das UCs instituídas pela União.

Tema - A importância da comunicação nas organizações de esquerda e relação governo e mídia no Brasil e na América Latina
Palestrante - Bernardo Kucinski é jornalista e cientista político, colaborador do PT (assessor da Presidência da República durante o primeiro mandato de Lula) professor visitante da UFSC. Aposentou-se da USP onde ministrou os cursos  de Jornalismo Internacional,Ética  e Jornalismo Econômico,  entre outras.
Cursou graduação em Física na USP entre 1967 e 1968. Militante estudantil durante o regime militar, foi preso e exilado. Retornou e entrou para os quadros da USP na Escola de Comunicações e Artes em 1986. Em 1991, obteve grau de doutor em Ciências da Comunicação pela USP, com tese sobre a imprensa alternativa no Brasil entre 1964 e 1980. Ganhou o Prêmio Jabuti de Literatura em 1997.
Foi viver na Inglaterra, após participar do mapeamento da tortura no Brasil, em duas corajosas reportagens publicadas em Veja. Em Londres, entre 1971 e 1974 foi produtor e locutor da BBC, correspondente de Opinião e depois da Gazeta Mercantil.
De volta ao Brasil em 1974, participou da fundação dos jornais alternativos Movimento e Em Tempo (do qual foi o primeiro editor, em 1977). A partir de então, trabalhou como editor de “commodities” da Gazeta Mercantil e foi correspondente do jornal The Guardian , da revista Euromoney , e do boletim Latin America Political Report , todos periódicos londrinos, e de Lagniappe Letter , newsletter novaiorquina, além de produzir cadernos especiais para a revista Exame . Também participou da revista Ciência Hoje , da SBPC (Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência).
Em 1991, apresentou sua tese de doutoramento, Jornalistas Revolucionários - Nos tempos da imprensa alternativa , um estudo mapeando cerca de 150 periódicos surgidos entre 1964 e 1980. Em 1997 ganhou o Prêmio Jabuti com o livro Jornalismo Econômico (1996), resultado de sua tese de livre docência e do pós-doutorado realizado em Londres.
As Cartas Ácidas eram pequenos relatórios diários a partir da leitura crítica da mídia e enviadas para o candidato à Presidência da República em 1998, Luiz Inácio Lula da Silva . Em 2002, com a vitória do candidato do PT, se torna assessor especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República , cargo que deixou em 2006.
Kucinski é autor de vários livros: O que são Multinacionais (1981), Síndrome da Antena Parabólica: Ética no Jornalismo Brasileiro (1998), As Cartas Ácidas da Campanha de Lula de 1998 (2000), O Fim da Ditadura Militar no Brasil (2001) e Jornalismo na Era Virtual - ensaios sobre o colapso da razão ética (2005).Vários de seus livros foram publicados no exterior, entre os quais, A Ditadura da dívida, Carnival of the Opressed e Lula and the Workers Party ( os três em em colab. com Sue Branford ), Fome de lucros (em colab.. com Robert Ledogar e outros) e “Pau de Arara,a violência militar no Brasil" . Seu livro mais recente sobre jornalismo, Diálogos da Perplexidade, uma compilação de conversas com o professor Venício A. de Lima , traz um panorama sobre temas recorrentes no jornalismo atual num momento de mudanças de paradigmas.
Desde 2012, tem se dedicado à ficção, tendo publicado bários contos na Revista do Brasil e o livro “K.”, pela Expressão Popular, que foi finalista de vários concursos nacionais e está sendo publicado em espanhol, inglês, catalão e alemão.

Tema - A nova classe média no Brasil, mito ou realidade e os desafios do PT diante da nova configuração de classes

Palestrante - Marcio Pochmann é economista formado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Doutor em Ciência Econômica na UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), pesquisador do do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), do qual seria diretor-executivo. Foi pesquisador visitante em universidades da França, Itália e Inglaterra, com pós-doutorado nos temas de relações de trabalho e políticas para juventude. Atuou como consultor no em algumas instituições nacionais e internacionais como: SEBRAE, FIESP, DIEESE, OIT, UNICEF e CEPAL.
De 2001 a 2004, foi Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade durante o governo da Prefeita Marta Suplicy, a partir de 2007foi Presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em Brasília, nas eleições 2012, foi candidato do PT à Prefeitura de Campina (SP) e em janeiro de 2013 assumiu a Presidência da FPA (Fundação Perseu Abramo).
Pochmann é autor de mais de 20 livros, o último, lançado em 2012 tem como título “NOVA CLASSE MÉDIA? O trabalho na base da pirâmide social brasileira” (Editora Boitempo/SP) em que se destaca a seguinte citação “O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média. Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas a expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais. A interpretação de classe média (nova) resulta, em conseqüência, no apelo à reorientação das políticas públicas para a perspectiva fundamentalmente mercantil” (POCHMANN, 2012).

Tema – Governo Dilma, eleições 20-14, o PED e os desafios do PT para o próximo período

Palestrante – RENATO SIMÕES, é militante socialista, filósofo, pós-graduado em direitos humanos, deputado estadual de 1995 a 2006, lutador social, atual Secretário de Movimentos Populares, membro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Desde o início da militância política e ao longo da vida pública, tem atuação destacada na defesa dos direitos humanos, principalmente, nas áreas de política carcerária, criança e adolescente, e violência do Estado contra o cidadão.
Renato foi deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo por três mandatos consecutivos.
Em 2002, recebeu a avaliação máxima concedida pelo Movimento Voto Consciente na escolha dos dez melhores entre os 94 deputados estaduais, e foi eleito pela Rádio Jovem Pan de São Paulo o melhor deputado de 2001.
Foi líder do PT no mandato 2005/2006 e vice-líder da bancada.
Presidiu por oito anos a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, criada a partir de um projeto seu no primeiro mandato, em 1995.
Foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e integrou as comissões de Redação, Assuntos Internacionais, Assuntos Municipais, Direitos Humanos, Segurança Pública, Legislação Participativa, Esportes e Turismo e Promoção Social, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Integrante da Comissão Especial de Indenização aos Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo, criada pela Lei 10.726, atuou no resgate das informações compiladas por dossiês organizados por familiares dos mortos e desaparecidos e organizações eclesiais e de direitos humanos com o objetivo de garantir o reconhecimento e indenização pelo governo estadual para pessoas torturadas, mortas e desaparecidas durante a ditadura militar em São Paulo.
Foi relator da CPI do Narcotráfico na Assembléia Legislativa. Também propôs a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida pública do Estado e de Comissão de Representação para acompanhar as investigações sobre a atuação de grupos de extermínio nas cidades de Ribeirão Preto e Guarulhos.
Foi membro da Executiva Estadual do PT em São Paulo e presidente do Diretório Municipal do PT em Campinas.
Participou das comissões criadas para acompanhar as investigações dos assassinatos dos prefeitos petistas de Campinas, Antonio da Costa Santos (2001), e de Santo André, Celso Daniel (2002).
É formado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e pós-graduado (lato sensu) em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

VI Curso de Formação de dirigentes da MS

Local: Recanto Champagnat - http://www.florianopoliscvb.com.br/index.asp?dep=2&categoria=41&associado=177

Endereço: Estr. Sertão do Assopro - Florianópolis - SC, 88062-002
Telefone:(48) 3232-5971


Programação do Curso:

Dia 15 fevereiro de 2013 - Sexta-feira
14h – abertura;
16h – palestra com Severine de Macedo – Secretária Especial da Juventude da Presidência da República - “O futuro da juventude no Brasil e as experiências de Políticas Públicas do Governo Federal”;
19h – jantar
20h30min – palestra com Roberto Vizentin – Presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio) do Ministério do Meio Ambiente – “Principais desafios ambientais brasileiros e políticas públicas para o setor”;

Dia 16 fevereiro de 2013 - Sábado
 8h30min – palestra com Bernardo Kucinski – Professor aposentado na USP, militante de esquerda, escritor e compôs a equipe de comunicação da campanha Lula Presidente 2002 e o Governo Lula até 2006 – “A importância da comunicação nas organizações de esquerda e relação governo e mídia no Brasil e na América Latina
12h – almoço
14h – palestra com Marcio Pochmann – Professor da UNICAMP, ex-presidente do IPEA e atual Presidente da Fundação Perseu Abramo – “A nova classe média no Brasil, mito ou realidade e os desafios do PT diante da nova configuração de classes”.
19h – jantar e noite livre.

Dia 17 fevereiro de 2013 - Domingo
9h – palestra com Renato Simões – Suplente de Deputado Federal por SP, Secretário de Movimentos Populares do PT Nacional e Coordenador Geral da Militância Socialista – “O PED e os desafios do PT para o próximo período

12h – encerramento e almoço